O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nessa quarta-feira (9) da última sessão no comando da Corte. Após encerrar mandato de dois anos, Toffoli será substituído nesta quinta-feira (10) pelo ministro Luiz Fux . A posse está marcada para às 16h.
Durante a sessão, Toffoli recebeu homenagens dos colegas da Corte, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de outras entidades. A homenagem foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e pelo o advogado-geral da União, José Levi do Amaral.
No discurso de despedida, Toffoli defendeu a manutenção do diálogo entre as instituições para construção de uma sociedade mais igualitária e na defesa do regime democrático.
“Tudo o que fiz foi nesses dois anos foi buscando a concretização da essência da Constituição de 1988, nosso pacto fundante, que são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Isso é uma obrigação de todos nós que estamos à frente do Judiciário, do Executivo e do Legislativo”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes elogiou a capacidade administrativa e de gestão de Toffoli e disse que o presidente demonstrou coragem por ter defendido da Corte de ameaças externas contra a instituição e os integrantes do tribunal. “Sabemos o quanto o STF foi ameaçado, o quanto os ministros do STF foram ameaçados, o quanto familiares de ministros foram ameaçados. Mas nós tínhamos o instrumento na mão. Esse instrumento que permitiu, dentro das regras da Constituição, do Estado de Direito e da democracia, uma reação rápida desta Corte. Esse instrumento só possível graças à coragem de Vossa Excelência”, disse Moraes.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que Toffoli deu sua contribuição para o sistema de justiça, garantindo a prestação dos serviços para a população. “Minhas felicitações e a expressão de minha admiração e respeito por Vossa Excelência pela brilhante passagem na presidência desta Corte, em que se viu o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro, a despeito de todos percalços econômicos e epidemiológicos”, declarou.
O advogado-geral da União, José Levi do Amaral, disse que Dias Toffoli levou o STF a exercer o papel moderador que uma Suprema Corte deve ter em uma democracia. “Vossa Excelência assumiu a presidência em momento sensível na vida nacional, conduzindo o STF com prudência, serenidade e sabedoria para evitar e decantar eventuais entrechoques”, disse.
Bolsonaro marca presença
O presidente Jair Bolsonaro fez uma série de gestos de aproximação ao Supremo Tribunal Federal durante a sessão de despedida do ministro Dias Toffoli. Após chegar de surpresa, Bolsonaro sentou ao lado de Toffoli e destacou a importância de ter ouvido conselhos sobre a harmonia, o diálogo e o entendimento em momentos difíceis. Ele também afirmou que o sucessor de Toffoli, Luiz Fux, poderá contar com o apoio do governo federal.
Bolsonaro também relembrou que, em breve, será o responsável por escolher um novo ministro para compor o Supremo, começando com a aposentadoria de Celso de Mello. “Cheguei aqui pelo voto e os senhores chegaram pela indicação de um presidente da República. Peço a Deus que me ilumine quando a oportunidade se fizer presente, pela idade, de indicar alguém que possa cooperar com esta casa, com as suas responsabilidades. Porque aqui, muitas vezes, não apenas no Executivo, está em jogo a felicidade de um povo e o destino de uma nação”, disse o presidente.
No início de sua fala, Bolsonaro também afirmou estar “emocionado” pela honra de sentar ao lado de Toffoli e disse que o plenário do STF, é “o verdadeiro santuário para a Justiça brasileira”. “Até mesmo a bíblia nos diz como é difícil a missão de julgar, que Deus ilumine cada um dos senhores e das senhoras.”
Ao falar sobre a relação com Toffoli, Bolsonaro contou que os dois se conhecem há 20 anos, quando um ainda era deputado federal e o outro “um honrado advogado”. “Dizer que a harmonia, o diálogo, o entendimento em momentos difíceis, apesar de (tu) seres (Toffoli) bem mais novo do que eu, isso foi muito importante para o destino do nosso Brasil. Dizer-lhe quando em muitos momentos o chefe do Executivo procurou o Supremo, por muitas vezes, em decisões monocráticas, Vossa Excelência muito bem nos recebeu, e muitas vezes nos surpreendeu com a capacidade de se antecipar a problemas”, elogiou.
Em seguida, Bolsonaro afirmou que espera contar com Fux da mesma forma. “Dizer ao prezado ministro Fux, ao qual tive a honra de receber o teu convite (para a posse) há poucos dias e, se Deus quiser, estarei aqui amanhã, torcendo e levando em minhas orações que Vossa Excelência conduza essa Casa da mesma forma que os teus antecessores. Tenho certeza disso”, disse.
“Pode contar com o apoio do governo federal, se precisar de nós estamos à disposição. Assim como V. Excelência falou que o que eu precisar do STF, assim como tive com Dias Toffoli, terei também com Vossa Excelência”, emendou o presidente.
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