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Justiça de SP permite volta às aulas presenciais após ‘fase emergencial’

Justiça de SP permite volta às aulas presenciais após ‘fase emergencial’

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou liminares que proibiam aulas presenciais em cidades do Estado que estiverem nas fases vermelha e laranja do Plano SP.  As escolas continuarão fechadas durante a “fase emergencial” que começa nesta segunda-feira, 15, e deve ir até 30 de março. Após este período, o governo do Estado tem sinal verde para determinar o retorno dos estudantes às salas de aula. Na quinta-feira 11, a Secretaria Estadual de Educação decidiu antecipar o recesso escolar, que irá de 15 a 30 deste mês, mesmo período das medidas mais rígidas. Leia mais: “Auxílio emergencial pode ficar para abril, afirma Guedes” A autorização foi dada pelo presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco. “O risco de contaminação no ambiente escolar, desde que respeitada...
Justiça suspende a reabertura das escolas em São Paulo

Justiça suspende a reabertura das escolas em São Paulo

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Apesar de todas as evidências científicas de que, seguindo os protocolos de seguranças, a reabertura das escolas é segura para estudantes e professores, a volta às aulas em São Paulo, marcada para 1º de fevereiro, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado. Com isso, a juíza Simone Gomes Casoretti, autora da ação, prolonga por tempo indeterminado aquela que se tornou a quarentena escolar mais longa do planeta. “A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado na Constituição Federal”, diz a decisão da magistra...
Tribunal de Justiça de São Paulo decide que tio que estuprou sobrinha de 8 anos não cometeu estupro

Tribunal de Justiça de São Paulo decide que tio que estuprou sobrinha de 8 anos não cometeu estupro

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Um homem condenado em primeira instância a 18 anos e 8 meses de prisão por estupro de uma sobrinha de 8 anos foi beneficiado por decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo na última quarta-feira (04) que descaracterizou o crime de estupro para “importunação sexual”.O desembargador e relator do caso João Morenghi considerou irrelevante o fato de a vítima ter menos de 14 anos de idade, e estabeleceu a pena em um ano, quatro meses e 10 dias, podendo assim ser substituída por prestação de serviços à comunidade. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O crime contra a sobrinha de 8 anos ocorreu entre 2017 e 2018 em Atibaia, a 60km de São Paulo. A menina costumava ir à casa dos tios para brincar com o primo. Por duas vezes, o tio colocou-...
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