OAB pede que STF anule nomeações de reitores feitas por Bolsonaro
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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu para o STF (Supremo Tribunal Federal) anular algumas nomeações de reitores feitas por Jair Bolsonaro em universidades federais.
A ação da OAB quer que o presidente nomeie sempre o primeiro colocado das listas tríplices enviadas pelos institutos. Bolsonaro tem escolhido outros colocados na maioria das vezes.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A Ordem alega que as nomeações de Bolsonaro estão fora da escolha da comunidade acadêmica e representam violação ao princípio democrático. De acordo com a entidade, tais decisões afetam também a pluralidade política e a autonomia universitária.
Em outubro, ao julgar uma outra ação sobre o assunto, o ministro do STF Edson Fachin manifestou a mesma posição da OAB. Ele entende que o r...