Em mensagens publicadas no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (14) que vai levar ao Senado um pedido de abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorre após a prisão ontem de seu aliado e ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB.
A prisão de Jefferson um dia antes ocorreu por ordem de Moraes, após ataques do ex-deputado a instituições. “Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura, a qual não provocamos e desejamos”, escreveu o presidente em sua rede social.
– Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.
– De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
“De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, completou.
Bolsonaro ainda escreveu que “o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5ª da Constituição Federal), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”.
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O clima entre Bolsonaro, STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esquentou após o presidente insistir nos ataques às urnas eletrônicas e na insinuação de que há um complô para fraudar as eleições de 2022 a fim de evitar sua vitória no pleito.
O Judiciário voltou do recesso disposto a dar uma resposta dura a Bolsonaro. Primeiramente, a corte eleitoral decidiu, por unanimidade, abrir um inquérito para apurar as acusações feitas pelo presidente, sem provas, de que o TSE frauda as eleições. Depois, Barroso assinou uma queixa-crime contra chefe do Executivo e recebeu o aval do plenário da corte eleitoral para enviá-la ao STF.
Também na semana passada, o corregedor-geral do TSE, ministro Luís Felipe Salomão, solicitou ao Supremo Tribunal Federal o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com a ação que pode levar à cassação de Bolsonaro.
No mesmo dia, Moraes aceitou a queixa-crime de Barroso e incluiu Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news.
‘É, na verdade, um ditador igual a Chávez’
O deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ) reagiu hoje às mensagens do presidente Jair Bolsonaro, no começo da manhã deste sábado, em que diz que pedirá ao Senado abertura de processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso na próxima semana. “Assim atuam os populistas. Depois de eleitos, atacam as instituições democráticas e tentam destruir a democracia representativa e o Estado democrático. É, na verdade, um ditador igual a Chávez”, escreveu Maia, em publicação no Twitter.
Senadores também reagiram à afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que pedirá ao Senado abertura de processo contra os ministros do STF.
Em resposta, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembra que o inciso que antecede o citado pelo presidente garante a defesa da democracia, estabelecendo o cumprimento do “sufrágio universal, direto, secreto e maioria de votos” para eleição presidencial. “Presidente vai mesmo pedir ao Senado o impeachment de ministros do STF? Quem pede pra bater no ‘Chico’, que mora no Inciso II, artigo 52, da CF, se esquece de que o ‘Francisco’ habita o Inciso I, do mesmo endereço”, escreveu a senadora no Twitter.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, pediu que Bolsonaro deixe de lado os “arroubos autoritários que serão repelidos pela democracia” e “vá trabalhar”. “Estamos com 14 milhões de desempregados, 19 milhões de famintos, preço absurdo da gasolina, da comida. E o povo continua morrendo de Covid-19! Vá trabalhar”, afirmou, na rede social.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que o pedido do presidente não passa de outra “cortina de fumaça” para desviar o foco de suas ações. “Ministros do STF podem e devem ser investigados por fatos concretos, mas o tal pedido de impeachment que Bolsonaro pretende apresentar contra Barroso e Moraes é só mais uma cortina de fumaça para tentar esconder o mar de crimes comuns e de responsabilidade que o próprio PR (Presidente da República) cometeu”, escreveu, também na rede.
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