Mais de um ano após o início da pandemia de Covid-19 e quase 300 mil mortos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira (24) a criação de um comitê para coordenar ações no Brasil contra a doença. A formação do grupo foi definida em reunião do presidente da República com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), do procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores e ministros.
O agravamento da pandemia da Covid-19 foi o tema do encontro na residência oficial de Bolsonaro. O encontro durou menos de duas horas. A criação do comitê nacional sempre foi defendida por governadores, prefeitos e médicos, mas o presidente resistiu e colocou, falsamente, a culpa no Supremo Tribunal Federal (STF). A corte decidiu que estados e municípios têm autonomia para tomar decisões próprias, mas nunca impediu o governo federal de coordenar e liderar as ações no país.
As autoridades não responderam perguntas. Antes de falarem, o secretário especial de Comunicação, almirante Flávio Rocha, anunciou que por conta do horário não haveria espaço para perguntas e que os questionamentos deveriam ser direcionados a Secretaria Especial de Comunicação Social.
Após reunião com chefes dos Poderes, Bolsonaro afirmou que uma coordenação e um comitê de acompanhamento do combate à crise sanitária serão criados e envolverão os chefes estaduais. Bolsonaro afirmou agora que o enfrentamento à pandemia sem conflito e sem politização é o caminho para sair da crise.
“Mais do que harmonia, imperou a solidariedade e a intenção de minimizarmos os efeitos da pandemia. A vida em primeiro lugar”, disse em pronunciamento à imprensa no Palácio da Alvorada após o encontro. “Resolvemos, entre outras coisas, que será criado uma coordenação junto aos governadores com o senhor presidente do Senado Federal. Da nossa parte, um comitê que se reunirá toda a semana com autoridades, para decidirmos ou redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus”, afirmou.
Ao longo da pandemia, Bolsonaro protagonizou embates com governadores, em especial, por divergir de medidas de fechamento de setores econômicos e de distanciamento social. Na reunião de hoje, apenas governadores aliados ao governo federal compareceram.
O presidente reforçou que o governo está focado na vacinação em massa da população, mas manteve o discurso pelo tratamento precoce de Covid-19. Segundo Bolsonaro, o novo ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, analisará alternativas quanto ao possível tratamento precoce da doença, uma das defesas do presidente desde o início da pandemia, mas que não tem comprovação científica de sua eficácia.
“Tratamos também da possibilidade de tratamento precoce, isso fica a cargo do ministro da Saúde, que respeita o direito e o dever do médico off label tratar os infectados. É uma doença como todos sabem, ainda desconhecida”, disse. “Uma nova cepa, ou um novo vírus, apareceu e nós, obviamente, cada vez mais, nos preocupamos em dar o atendimento adequado a essas pessoas”, acrescentou Bolsonaro.
“Não temos ainda um remédio”, citou. “Mas, a nossa união, o nosso esforço, entre os três Poderes da República, ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa – sem que haja qualquer conflito, qualquer politização da solução do problema – creio que essa seja realmente o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra”, declarou.
Harmonia
Na fala ao final da reunião, Queiroga destacou que o encontro foi caracterizada pela “harmonia” entre os Poderes e o fortalecimento do sistema de saúde por meio da articulação entre União, estados e municípios.
“O sistema de saúde do Brasil trará as respostas que a população brasileira quer”, disse o ministro. “Sobretudo, depois de uma reunião como essa, onde toda a nação se une através dos chefes dos Poderes para que cumpramos o nosso dever como poder público, e consigamos o apoio e o respeito da sociedade civil”, completou.
Pacheco e Lira
Os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), fizeram um aceno de união e cobraram a coordenação do presidente da República Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia. “Essa união significa um pacto nacional liderado por quem a sociedade espera, que é o senhor Jair Bolsonaro, já com a compreensão de que medidas precisam ser urgentemente tomadas”, disse Pacheco.
Lira e Pacheco disseram que o encontro foi uma expressão do que a sociedade brasileira espera dos Poderes no enfrentamento da pandemia. Os dois participaram, na segunda-feira (22), de um jantar com empresários na capital paulista, na residência do dono da Gocil, Washington Cinel. Entre os participantes estavam signatários da carta divulgada no fim de semana para cobrar do governo federal vacinas e uma avaliação sobre a necessidade de um lockdown.
Pacheco também disse que a liderança técnica dessa união deve ser feita pelo Ministério da Saúde, nas mãos de Marcelo Queiroga. “Os Poderes da República são independentes, mas devem ser harmônicos”, disse. “Hoje é um exemplo de civilidade e boa relação”, disse. Para ele, as divergências devem ser “dirimidas à luz dos procedimentos democraticamente”.
“É um momento que impõe responsabilidade e união no enfrentamento da pandemia”, disse Pacheco. No comitê que deve ser criado para o combate à pandemia, Pacheco ficou responsável por ouvir as demandas dos governadores.
Lira ressaltou que foi significativa a participação dos chefes dos Estados e ministros na reunião desta manhã e repetiu o que falou na Câmara ontem sobre a necessidade de se “despolitizar a pandemia”. “Desarmar os espíritos e tratar como um problema de todos nós”, disse.
Para o deputado, a reunião foi uma demonstração de diálogo e de união para que os Poderes passem a falar uma “linguagem só” para assistir à população. Lira seguiu para uma reunião com lideranças da Câmara. Ele quer pôr em votação ainda hoje um projeto para tentar disponibilizar mais leitos à população com a participação da iniciativa privada.
STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a Corte não vai participar do comitê. Porém, reforçou que o STF buscará estratégias para diminuir a judicialização da pandemia. O recado já havia sido dado quando a reunião foi chamada, na semana passada.
A declaração foi feita em frente ao Palácio da Alvorada após reunião. Nessa terça-feira (23), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, rejeitou uma ação apresentada por Bolsonaro para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que impuseram “toque de recolher” à população.
“O Supremo Tribunal Federal, o Poder Judiciário, como último player para aferir a legitimidade dos atos que serão praticados, não pode participar diretamente desse comitê”, afirmou Fux. “Entretanto, como esse problema da pandemia exige soluções rápidas, nós vamos verificar estratégias capazes de evitar a judicialização, que é um fato de demora na tomada dessas decisões.”
Fux tentou expressar otimismo com a reunião. Para o ministro, o encontro teve um resultado importante, resumido por ele em duas palavras: “exemplo e esperança”. O presidente do STF começou o discurso manifestando solidariedade com as famílias de vítimas da Covid-19 e com os profissionais de saúde na linha de frente. O Brasil registrou, nessa terça-feira (23), pela primeira vez mais de 3 mil mortes em função do novo coronavírus em um único dia e deve atingir hoje 300 mil óbitos acumulados.