Nesta quinta-feira (04), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou três recursos que pediam a cassação do diploma do senador Davi Alcolumbre (DEM) e de seus suplentes por supostas irregularidades na campanha de 2014.
A decisão mantém o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que, em 2016, também negou pedido de cassação do diploma de Alcolumbre.
A coligação A Força do Povo, o MDB estadual e o então candidato Gilvan Borges (MDB) alegaram que Alcolumbre teria praticado, entre outros, abuso do poder econômico e político durante a campanha.
Para o ministro Edson Fachin, relator do caso, práticas verificadas na campanha, como contratação de fornecedor sem aptidão técnica e gastos com publicidade acima do que foi declarado, não têm “relevância jurídica” para levar à perda do mandato. O ministro salientou que gastos com práticas irregulares representaram 14,5% da campanha.