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fev232021 by @prflavionunesNo Comments

Damares anula anistia de 123 pessoas

Damares Alves, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), Damares Alves, anulou a anistia de 123 pessoas. Os casos se referem a benefícios concedidos a ex-cabos da Aeronáutica demitidos no regime militar (1964-1985). Segundo a pasta, o motivo é a “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”. Os benefícios financeiros não precisam ser devolvidos. Além do cancelamento dos atos, o MDH rejeitou outros dois pedidos. A decisão de Damares consta no Diário Oficial da União, publicada na segunda-feira 22. Supremo A iniciativa ocorre depois de o Supremo Tribunal Federal autorizar a revisão dos pagamentos concedidos a 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica — eles recebiam indenizações sob o pretexto de terem sido perseguidos durante a ditadura. O...

Damares Alves responde ameaças feitas por petistas e os desafia: “Quero que eles provem”

Bolsonaro, Damares Alves, Direitos Humanos, Notícias, Política

Nesta sexta-feira (12), a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), assim como alguns de seus pares, fez ameaças ao governo Bolsonaro por conta da iniciativa do Poder Executivo Federal em rever o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A parlamentar afirmou que denunciará o governo do presidente Jair Bolsonaro à tribunais internacionais por conta de possíveis mudanças na política de Direitos Humanos no Brasil. “Vamos denunciar este governo genocida, que viola direitos básicos e que pretende extinguir o legado humanista duramente conquistado em nosso país. O Plano Nacional de Direitos Humanos é fruto da democracia participativa, conselhos e conferências. Não permitiremos retrocessos!” — esbravejou a parlamentar petista. A ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mu...

Damares sobe o tom contra filme acusado de erotizar crianças

Damares Alves, Netflix, Notícias, Política

“Não faremos concessões a nada que normalize a pedofilia”, afirmou a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves | Foto: MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, se manifestou contra a exibição do filme da Netflix Cuties, chamado de “Lindinhas”, no Brasil. A obra é acusada por vários líderes mundiais e internautas de sensualizar meninas e normalizar a pedofilia. “É abominável uma produção como a desse filme. Meninas em posições eróticas e com roupas de dançarinas adultas”, escreveu Damares no Instagram. “Não faremos concessões a nada que erotize ou normalize a pedofilia! Quero aproveitar e dar um recado aos pedófilos que por anos têm vindo ao Brasil abusar de nossas cri...