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Tag: Lei de Diretrizes Orçamentárias

Sancionada Lei de Diretrizes Orçamentárias

Sancionada Lei de Diretrizes Orçamentárias

economia, Governo, Jair Bolsonaro, LDO, Notícias
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional há semanas Foto: Agência Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na tarde desta quinta-feira, 31, o projeto de lei (PL) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Aprovada há duas semanas pelo Congresso Nacional, a proposta só aguardava a aprovação presidencial para ser devidamente validada. Leia mais: “2020 chega ao fim com nomeação de ministro do TCU” Na prática, a LDO serve como base para a formulação de lei orçamentária para o período de um ano. Além disso, o PL define o limite de gastos por esferas de poder. A partir dela fica registrado, por exemplo, o tanto que o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público Federal poderão gastar ao longo de 12 meses. A LDO sancionada hoje por Bolsonaro também...
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias

Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias

Câmara, congresso, economia, Notícias
Deputados aprovam proposta enviada pelo Poder Executivo LDO para 2021 foi aprovada pela Câmara dos Deputados | Foto: Arquivo/Agência Brasil Os deputados federais aprovaram por 444 votos a dez a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 defendida pela equipe econômica do Poder Executivo. Durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 16, no Congresso Nacional, os parlamentares concordaram com o item de modo geral, o chamado texto-base. Na sequência, serão analisadas as sugestões para alterações em trechos do conteúdo — os destaques. Leia mais: “Questão de gênero: Câmara recua e tira projeto sobre cota no Legislativo” No Congresso, o relator da LDO foi o senador Irajá (PSD-TO). Segundo a Agência Câmara de Notícias, ele manteve a previsão de prejuízo bilionário à máquina pública...
Governo fixa meta fiscal com déficit de R$ 247,1 bilhões para 2021

Governo fixa meta fiscal com déficit de R$ 247,1 bilhões para 2021

economia, inss, Notícias, pandemia
Equipe econômica enviou uma atualização da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define as bases do orçamento da União Fachada do Ministério da Economia, em Brasília | Foto: Washington Costa/Ministério da Economia O governo fixou a meta fiscal de 2021 com déficit de R$ 247,1 bilhões. O valor representa a diferença entre receitas e despesas e não leva em consideração o pagamento com juros da dívida. Nesta terça-feira, 15, a equipe econômica enviou uma atualização da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser analisada na próxima quarta-feira, 16. Leia mais: “E-commerce deve impulsionar vendas no Natal” A LDO define as bases do orçamento da União, que só será votado em fevereiro. A previsão de rombo ficou maior que os R$ 232 bilhões previstos anteriormen...
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