Arquivos LDO - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

jan42021 by @prflavionunesNo Comments

Vetos de Bolsonaro à LDO não afetam aquisições de vacinas, diz governo

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Neste domingo (3), o governo federal disse que os vetos do presidente, Jair Bolsonaro, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 “não afetarão a aquisição, o desenvolvimento ou a distribuição de vacinas, quaisquer que sejam, inclusive as contra a Covid-19”.A nota veio após dois dias após o presidente ter sancionado a LDO vetando, dentre outros pontos, um dispositivo que impedia a limitação de gastos em ações vinculadas à produção e disponibilização de vacinas contra a covid-19 e a imunização da população. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Hoje o governo ressaltou que um crédito extraordinário de 20 bilhões de reais destinados à compra de vacinas contra a covid-19 e à campanha de imunização da população não foi utilizado no ano passado e estará disponível...

jan12021 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro veta regra que impedia bloqueio de gastos com vacina da Covid

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O presidente Jair Bolsonaro decidiu um dispositivo que impedia de cortes e bloqueios as despesas relacionadas ao combate à covid-19 ou vinculadas à produção, ou compra de vacinas contra a doença. O trecho havia sido acrescentado pelo Congresso Nacional na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. O governo alega que esse itens, por não terem ficado passíveis de limitação de empenho, reduziam “o espaço fiscal das despesas discricionárias, além de restringir a eficiência alocativa do Poder Executivo na implementação das políticas públicas”. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “Ademais, a inclusão de despesas não passíveis de contingenciamento contribui para a elevação da rigidez do Orçamento, dificultando não apenas o cumprimento da meta fiscal como a observâ...

jan12021 by @prflavionunesNo Comments

Sancionada Lei de Diretrizes Orçamentárias

economia, Governo, Jair Bolsonaro, LDO, Notícias

Projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional há semanas Foto: Agência Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na tarde desta quinta-feira, 31, o projeto de lei (PL) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Aprovada há duas semanas pelo Congresso Nacional, a proposta só aguardava a aprovação presidencial para ser devidamente validada. Leia mais: “2020 chega ao fim com nomeação de ministro do TCU” Na prática, a LDO serve como base para a formulação de lei orçamentária para o período de um ano. Além disso, o PL define o limite de gastos por esferas de poder. A partir dela fica registrado, por exemplo, o tanto que o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público Federal poderão gastar ao longo de 12 meses. A LDO sancionada hoje por Bolsonaro também...

dez162020 by @prflavionunesNo Comments

Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088

economia, LDO, Política, salário mínimo, senado

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, ...