Arquivos Fabrício Queiroz - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

mar172021 by @prflavionunesNo Comments

STJ revoga prisão domiciliar de Fabrício Queiroz

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 16, por 4 votos a 1, determinar a revogação da prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como pivô do esquema de desvios de recursos do antigo gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), hoje senador. Também houve determinação para revogação da prisão domiciliar da mulher de Queiroz, Márcia Aguiar. Os dois foram presos preventivamente em junho de 2020, por ordem do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro, acusados de tentar atrapalhar as investigações do caso das “rachadinhas”. O julgamento no STJ não deixou claro se Queiroz pode ser posto imediatamente em liberdade ou se será necessário um aval do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, já que ...

nov172020 by @prflavionunesNo Comments

MP acusa Flávio Bolsonaro de ter desviado mais de 6 milhões de reais do dinheiro público

Flávio Bolsonaro, Ministério Público, Notícias, Política, rachadinha, Rio de Janeiro

De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), o senador Flávio Bolsonaro teria desviado mais de 6 milhões de reais do dinheiro público por meio de esquema de rachadinhas. O caso é referente à época em que Flávio ainda era deputado estadual do Rio. Na denúncia realizada contra o filho do presidente da República, os promotores enumeraram provas de “enriquecimento ilícito” e declararam que o montante repassado por Fabrício Queiroz para pagar suas despesas é “incalculável”. “Como será detalhado no item IV desta peça inicial, a organização criminosa comandada pelo denunciado Flávio Nantes Bolsonaro desviou R$ 6.100.091,52 (seis milhões, cem mil e noventa um reais e cinquenta e dois centavos) dos cofres da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, mediante desvio de...

ago152020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e mulher

Destaque, Notícias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) um habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher, Márcia Aguiar.Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.A decisão de Mendes atende a um pedido da defesa de Queiroz e ocorre um dia após o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogar a prisão domiciliar concedida ao casal.Na decisão (veja detalhes abaixo), Mendes cita que, diante de um quadro de pandemia e do frágil estado de saúde de Queiroz, a prisão domiciliar “se impõe”.“No caso em análise, cons...

ago152020 by @prflavionunesNo Comments

Gilmar Mendes impede volta de Fabrício Queiroz para presídio

Destaque, Notícias

Ministro do STF voltou a tornar válida a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro O ministro Gilmar Mendes, do STF | Foto: NELSON JR./STF Apesar de decisão tomada na quinta-feira, 13, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fabrício Queiroz não voltará para a cadeia. Isso porque na noite de sexta, 14, o ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) contou com decisão favorável em outro órgão judicial. Leia mais: “STF fecha com a esquerda e decide limitar poder da Abin” Responsável por analisar o pedido da defesa de Queiroz no Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes tornou nulo o parecer do STJ. Ao comentar a “fragilidade da saúde” do policial militar aposentado e ex-assessor parlamentar, o ministro revalidou a prisão domiciliar então ...

ago32020 by @prflavionunesNo Comments

PGR recorre contra prisão domiciliar de Queiroz

Notícias

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a derrubada da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele, Márcia Aguiar.Na manifestação, o subprocurador-geral da República, Roberto Luís Opperman Thomé, pede que a decisão liminar (provisória) seja integralmente revista para que seja respeitado o entendimento de que não cabe a concessão de benefício a foragidos da Justiça.O presidente do STJ concedeu prisão domiciliar a Queiroz no dia 9 de junho e escreveu na decisão que as “condições pessoais” de saúde e idade de Queiroz não recomendam mantê-lo na cadeia durante a pandemia. O benefício foi estendido à esposa dele, Márcia Aguiar, que estava foragida.Fabrício Queiroz...