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out102020 by @prflavionunesNo Comments

Comissão do Senado aprova ‘transferência’ do Pantanal para a Amazônia

Amazônia, Brasil, MS, Notícias, Pantanal, senado

Grupo defende a inclusão do bioma no Conselho Nacional da Amazônia Legal Foto: Mayke Toscano/MT O Pantanal e a Amazônia são biomas diferentes, mas podem se tornar uma só “região” no que depender de uma comissão temporária formada no Senado para analisar medidas contra focos de incêndio em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em votação na sexta-feira, 9, o grupo de parlamentares aprovou a “transferência” do primeiro bioma para o segundo. Leia mais: “Papa fala em ‘perigosa situação da Amazônia’ e vira piada na web“ A comissão do Senado defende que o Pantanal, região que vem sendo notícia devido aos focos de incêndio no decorrer dos últimos meses, seja incluso em programa que até o momento planeja ações específicas em prol da região amazônica brasileira. O pedido feito pela senadora Simone Teb...

ago212020 by @prflavionunesNo Comments

PGR dá ‘OK’ para processo de ‘impeachment’ contra Witzel

Destaque, Notícias, Política

Augusto Aras afirma que a comissão especial formada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está correta Witzel: derrota parcial na PGR | Foto: DIVULGAÇÃO Diferentemente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que a comissão especial formada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para analisar o processo de impeachment do governador Wilson Witzel não precisará ser desfeita. Leia mais: “Maioria do STF suspende dossiê contra os ‘antifas’” De acordo com o procurador-geral da República, Augusto Aras, a composição da comissão seguiu os trâmites legais. Assim, ela poderá seguir com os trabalhos — que estavam paralisados desde a decisão de Toffoli. Nesse sentido, a comissão perma...

ago22020 by @prflavionunesNo Comments

Processo de ‘impeachment’: Alerj recorre de decisão favorável a Witzel

Destaque, Notícias, Política

A Alerj quer restaurar comissão contra o governador O governador Wilson Witzel | Foto: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) cumpriu o que prometeu no meio da última semana e, assim, ingressou no sábado, 1º, com recurso contra decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do governador Wilson Witzel. Leia mais: “Lula diz que gostaria de ver Moro disputar uma eleição” Conforme noticiado por Oeste, a Alerj já tinha definido que iria se movimentar contra a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli. Por meio de decisão monocrática, devido ao recesso do Judiciário, ele dissolveu a comissão especial que havia sido formada para analisar o processo de impeachment contra Witzel. De acordo com a argumentação de Toffoli, a Alerj não resp...

ago12020 by @prflavionunesNo Comments

Reforma tributária renderá ‘debate complexo’, avisa relator

economia, Notícias

Deputado federal Aguinaldo Ribeiro faz parte da comissão responsável por analisar o tema no Congresso Nacional Foto: CANVA O relator da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, deputado federal Aguinaldo (PP-PB), admitiu que o tema não será facilmente discutido no Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, a questão representa um desafio. Leia mais: “Serra critica volta aos trabalhos de comissão: ‘momento pouco oportuno’” “Debate complexo”, disse Ribeiro na sessão da comissão realizada na tarde desta sexta-feira, 31. De forma virtual, a reunião representou o retorno ao trabalho do grupo responsável por analisar o assunto no Legislativo. Isso porque a comissão estava paralisada havia quatro meses em decorrência da pandemia da covid-19 no Brasil. Simplificação Ciente de que a ...