Membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) cumprem, nesta quarta-feira (3), 20 mandados de busca e apreensão contra um esquema de propina que tinha o objetivo de reduzir impostos em combustíveis de aviação na capital federal. Um dos alvos é o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.
A Operação Antonov é realizada em 4 estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás – e no DF. Ela investiga crimes praticados entre 2012 e 2014 relacionados ao pagamento de propina direcionada a Nelson Tadeu Filippelli (então vice-governador do Distrito Federal) e a Eduardo Cunha (então deputado federal), “visando alteração legislativa distrital para redução de alíquota de ICMS para querosene de avião”, informou o MPDFT.
Após a tramitação legislativa do projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, ele foi convertido na Lei Distrital nº 5.095, de 8 de abril de 2013, que alterou a Lei nº 1.254/96 para, na prática, reduzir a alíquota do ICMS do querosene de aviação civil de 25% para 12%.
Segundo as investigações, há indícios de pagamento de propina por parte das companhias aéreas Gol e TAM.
A investigação ocorreu a partir de um acordo de delação premiada estabelecido entre o Ministério Público Federal e o operador Lucio Bolonha Funaro. Um dos endereços alvos da ação desta quarta é a casa de Cunha, localizada na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.
O nome da operação faz referência ao Antonov NA-225, o maior avião cargueiro de asa fixa do mundo, com capacidade para mais de 360 mil kg de querosene de aviação.
A Operação Antonov conta com o apoio dos Gaecos de SP, RJ, ES e GO, do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI/MPDFT), da Polícia Civil do DF (Cecor/DF) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ.