A equipe da prefeita eleita Margarida Salomão (PT) estima o empenho de R$ 53,5 milhões caso o Município de Juiz de Fora venha a de fato comprar um milhão doses da CoronaVac. Como anunciado por Margarida ainda em 18 de dezembro, a futura Administração municipal já tem firmado, junto ao Instituto Butantan, um memorando de entendimento, ou seja, um acordo de intenção de compra de doses da vacina produzida conjuntamente entre o Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech. A futura secretária de Saúde, Ana Pimentel, explicou, nesta quarta-feira (30), que a assinatura do memorando foi uma precaução adotada para que Juiz de Fora tenha as vacinas disponíveis.
Neste momento, como detalhado por Ana, a equipe de saúde da futura gestão trabalha com dois cenários enquanto elabora o Plano Municipal de Imunização contra Covid-19 à espera da regulamentação das vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O primeiro é aquele em que o Governo federal assumirá a compra das vacinas. Neste cenário, o desafio do Município é a organização da recepção e da vacinação”, pontuou. “No outro cenário, estaríamos preparados, em termos orçamentários, logísticos e de organização, para a compra das doses da vacina. Já estamos fazendo o diagnóstico de toda a estrutura que precisamos para elaborar o Plano Municipal de Vacinação. Estamos nos preparando conforme os dois cenários.”
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Questionada por quanto tempo o Município esperaria uma movimentação do Governo Jair Bolsonaro (sem partido) ao encontro da compra das vacinas, Ana afirmou que a linha de corte seria a regulamentação e a possibilidade de comercialização do imunizante. “O que está fora da nossa governabilidade hoje é o fato de as vacinas ainda precisarem ser regulamentadas pela Anvisa, e, depois, o Município poder comprar as vacinas, o que também precisa ser regulamentado. Se o Governo federal assumir a sua responsabilidade de distribui-las, caminharemos via o Programa Nacional de Imunização. A partir do momento em que for possível, em termos legais, o Município fazer a compra, faremos, e, justamente por isso, já firmamos o memorando de entendimento.”
Como confirmado pelo Instituto Butantan à Tribuna, o preço estimado da dose da CoronaVac é US$ 10,30, que, conforme a cotação do dólar nesta quarta, corresponde a aproximadamente R$ 53,50. Logo, a compra por conta própria de um milhão de doses levaria o Município a gastar cerca de R$ 53,5 milhões apenas com o imunizante. “Firmamos um memorando de entendimento para a aquisição das vacinas que prevê custos em torno de R$ 50 milhões. Porém, teremos outros gastos e já estamos também trabalhando com os diagnósticos orçamentário e financeiro para nos prepararmos. Hoje, por exemplo, temos uma capacidade instalada, de acordo com os nossos programas de imunização anteriores, para atender em média 1.500 vacinações diárias. Nós vamos precisar ampliar a nossa capacidade, não só acionando a própria rede pública, mas, também, uma rede acessória.”
Dados de eficácia estão sendo avaliados pela Sinovac
Havia expectativas de que, na última quarta-feira (23), o Instituto Butantan, junto ao Governo do Estado de São Paulo, divulgassem o índice de eficácia da CoronaVac após a conclusão da fase final de testes clínicos, o que não ocorreu, de acordo com o instituto, após pedido da própria Sinovac, “previsto contratualmente”. No entanto, o Butantan afirmou que a CoronaVac atingiu um índice superior de eficácia daquele recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, no mínimo, 50%.
Em nota, o Butantan pontuou que, na última quarta, encaminhou à Sinovac a base primária de dados da última fase dos testes clínicos realizados no Brasil. “O objetivo é que os dados sejam comparados a resultados de pesquisas em outros países, evitando que a vacina tenha diferentes índices de eficácia anunciados. A avaliação deverá ser concluída em até 15 dias. Na sequência, os resultados finais serão encaminhados à Anvisa e à National Medical Products Administration, da China.”
Em 17 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a estados e municípios a importação e a distribuição de quaisquer vacinas contra a Covid-19 cujo registro tenha sido aprovado pelas principais agências reguladoras internacionais caso a Anvisa não aprove, em até 72 horas, os pedidos de autorização recebidos.