Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado pela ex-presidente Dilma em meados de 2015, reagiu a revelação feita em livro pelo general Eduardo Villas Bôas, que conta ter agido com a cúpula do Exército em 2018, postagens nas redes sociais que faziam um “alerta” a Suprema Corte, pouco antes da mesma julgar um habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Naquele início de abril, o plenário do STF negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752, apresentado pela defesa de Lula. Fachin era o relator do HC.
“Anoto ser intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição” – disse o ministro atráves de nota, ao citar postagens acerca do assunto, feitas pelos jornais O Globo e Folha de S. Paulo.
Leia também: Janaína Paschoal defende candidatura de Moro à Presidência: “Se ele se candidatar, não terá para ninguém!”
Fachin lembra que está na Constituição (art. 142) que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
O ministro do STF mencionou a invasão do Capitólio nos Estados Unidos e a atitude dos militares americanos, que controlaram a situação.
“Frustrou-se o golpe desferido nos Estados Unidos da América do Norte contra o Capitólio pela postura exemplar das Forças Armadas dentro da legalidade constitucional. A grandeza da tarefa, o sadio orgulho na preservação da ordem democrática e do respeito à Constituição não toleram violações ao Estado de Direito democrático”, disse ele.
Você pode se interessar: Vídeo: Em transmissão ao vivo, cantora Ivete Sangalo manda ‘indireta’ para Bolsonaro
Em seu livro, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército nos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), revela ter planejado com o Alto Comando da Força o tuíte. Na ocasião, um dia antes da Corte julgar um habeas corpus ajuizado pelo petista, o chefe militar primeiro postou na rede social que a Força compartilhava “o anseio de todos os cidadãos de bem”. Depois, divulgou novo tuíte citando as instituições, com tom ainda mais político.
– Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais? – dizia a mensagem.
A informação é do Estadão.