RIO — Agentes da Polícia Federal estão nas ruas desde a manhã desta quinta-feira para cumprir mandados contra alvos suspeitos de desviarem recursos da Saúde. A ação, denominada Darnadários, tenta desarticular um esquema entre empresários e agentes públicos, que tinha por finalidade contratações dirigidas. Um dos presos em São Paulo foi o secretário estadual de transportes Alexandre Baldy. Em Petrópolis, foi preso Guilherme Franco Netto, pesquisador da Fiocruz. No total, estão sendo cumpridos seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em três estados e no Distrito Federal.
Baldy, ex-ministro das Cidades no governo do ex-presidente Michel Temer, é suspeito de participar do esquema antes de assumir a secretaria do governador João Doria, quando era deputado federal por Goiás. Ele foi preso em casa, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo. O prédio da Secretaria de Transportes de São Paulo também foi alvo de buscas. Em nota, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou que “os fatos que levaram as acusações contra Alexandre Baldy não têm relação com a atual gestão de seu governo”. Doria disse ainda ter “convicção” de que seu secretário saberá esclarecer os acontecimentos.
Leia mais:
Apreensão de R$ 200 mil
Em um endereço ligado a Alexandre Baldy, em Brasília, os agentes apreenderam R$ 90 mil. Já em outra casa, em Goiânia, também alvo de mandado, foram encontrados mais R$ 110 mil.
A operação, desdobramento de outras ações como Fatura Exposta, Calicute e SOS, está sendo conduzida pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da PF, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).
Repasses de R$ 1,4 milhão para Baldy
Os investigadores chegaram aos alvos a partir da delação de ex-diretores da organização social Pró-Saúde homologada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. De acordo com o MPF, o pagamento de propina era feito para agentes que pudessem interceder em favor da OS em relação aos pagamentos do contrato de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (HURSO), em Goiânia (GO), que foi administrado pela Pró-Saúde entre 2010 e 2017. No total, Baldy teria recebido até R$ 1, 4 milhão.
As investigações do MPF apontam que Baldy tenha sido supostamente beneficiado por repasses de gestores da Pró-Saúde em troca de auxílio para contratar serviços da empresa no período em que foi deputado federal e ministro das Cidades (2014 a 2018).
Além de Baldy, Rodrigo Dias, também está entre os alvos de prisão preventiva. Dias é ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e teria relação de parentesco com Baldy. Um dos delatores, Ricardo Brasil, afirma que conheceu Baldy em 2014 por intermédio de Dias e de Edson Giorno, funcionário da Pró-Saúde, com a “promessa de que ele poderia solucionar o problema financeiro do HURSO em troca de um pagamento de R$ 500 mil”.
Além do HURSO, MPF sustenta que Baldy e Dias têm envolvimento com repasse de verba pela empresa Vertude, em razão de contratos com a Junta Comercial de Goiás, e desvio de verba pública com auxílio da Vertude em contrato firmado com a Fiocruz, que é vinculada à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Nesse esquema, Baldy teria recebido R$ 900 mil 2015 e 2016. Outros R$ 250 mil teriam sido pagos a Dias.
Manoel Brasil e Edson Giorno também confirmam, em delação, ter participado de reunião com gestores da Pró-Saúde para decidir os valores que seriam repassados para Baldy. Giorno afirma que realizou cinco viagens para Goiânia para realizar o pagamento e fez entregas no Hotel Castro, Hotel Mercury e na própria casa de Baldy, de quem diz ter ficado “amigo”.
O MPF cruzou o depoimento de Giorno com a relação de hóspedes do Hotel Castro, onde o delator esteve por cinco vezes entre os meses de setembro e novembro de 2014. Na quebra do sigilo telefônico também se confirmou a relação de Baldy, Dias e Giorno, com várias trocas de mensagens para marcar encontros entre os três no segundo semestre de 2014.
Os outros alvos de prisão temporária são : Rafael Bastos Lousa Vieira, Guilherme Franco Netto, Carlos Augusto Brandão e Izídio Pereira
Esquema Cabral
Os procuradores sustentam que gestores da OS à época instituíram esquema de geração de “caixa 2” na sede da Pró-Saúde, com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo governo do Rio na gestão de Sérgio Cabral, os quais constituíam cerca de 50% do faturamento nacional da organização social, que saltou de aproximadamente R$ 750 milhões em 2013, para R$ 1 bilhão em 2014 e R$ 1,5 bilhão em 2015.
Os suspeitos deram continuidade ao esquema intermediando os interesses dos ex-diretores da Pró-Saúde na obtenção de contratos com outros órgãos da administração pública, mediante o pagamento de um percentual de propina.
A investigação concluiu também que houve direcionamento de contratos da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através da Fundação de Apoio Fiotec.
A Pró-Saúde ingressou na administração de hospitais estaduais no Rio no fim de 2012 e início de 2013, época em que seus gestores , segundo a força-tarefa, se uniram ao esquema criminoso liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral, o então secretário de saúde Sérgio Côrtes e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, que ficavam com 10% dos contratos da OS com os seus fornecedores.
O nome da operação, determinada por Bretas, faz referência aos agentes de “negócios”, atravessadores que intermediavam as contratações dirigidas.
Outros lados
O governador João Doria afirmou, em nota, que os fatos que levaram as acusações contra Alexandre Baldy não têm relação com a atual gestão de seu governo. “Na condição de Governador de São Paulo, tenho convicção de que Baldy saberá esclarecer os acontecimentos e colaborar com a Justiça”.
Também em nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo confirmou a ação da PF e ressaltou que a operação “não tem relação com a atual gestão do Governo de São Paulo”.
A defesa de Alexandre Baldy afirma que sua vida sempre foi pautada pelo “trabalho, correção e retidão”. Os advogados criticaram a ação e consideraram “desnecessário e exagerado” determinar a prisão do secretário por fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais, segundo eles, Baldy não participou. “A medida é descabida e as providências para a sua revogação serão tomadas”.
A Pró-Saúde afirma que, desde 2017, tem colaborado de forma “irrestrita” com as investigações e trabalha para o fortalecimento de sua integridade institucional.