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Joice Hasselmann é condenada por propaganda antecipada negativa

A candidata à prefeitura de São Paulo Joice Hasselmann (PSL) foi condenada pelo TRE-SP (Tribunal Regional de São Paulo), na última sexta-feira (6), a pagar multa de 5 mil reais por propaganda eleitoral antecipada negativa.

Hasselmann havia publicado um vídeo no Twitter durante período pré-eleitoral, em que, na avaliação do TRE, fazia “afirmações injuriosas e difamatórias, de cunho eleitoral”, a Márcio França, candidato à prefeitura pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro).

O PSB também havia formulado uma representação alegando que a peça seria de ofensa à honra de França.

No entanto, o juízo do órgão paulista não compreendeu da mesma forma e a indeferiu, mas ressaltaram que o vídeo publicado pela candidata “não afasta a configuração do ilícito eleitoral de propaganda extemporânea negativa”.

A reportagem solicitou um posicionamento à assessoria de Joice Hasselmann. Até a publicação deste texto, não houve resposta. Ainda cabe recurso da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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