O jornalista Oswaldo Eustáquio não deve permanecer detido. Com esse entendimento, o Instituto Nacional de Advocacia (Inad) tem cobrado decisão por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade enfatizou nesta quarta-feira, 30, o empenho realizado para ver a Corte tomar decisão nesse sentido.
Para o Inad, o caso envolvendo Eustáquio representa “um dos mais graves erros judiciários da história do país”. O jornalista voltou a ser detido em 18 de dezembro, a mando do ministro Alexandre de Moraes. Diante disso, a defesa ingressou com pedido de habeas corpus para que o comunicador tivesse direito a prisão domiciliar. Num primeiro momento, tal solicitação foi negada — apesar de Eustáquio ter sofrido lesão na coluna ao tentar consertar problema no encanamento da cela em que está na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.
Com isso, o Inad cobra diretamente o presidente do STF, Luiz Fux, responsável por analisar casos durante o recesso do Poder Judiciário brasileiro. “Diante da ausência de informações de quando seria analisada a liminar, na tarde de ontem [terça-feira, 29] pressionamos a assessoria do presidente do STF afirmando que a partir de agora seria substabelecido o caso as centenas de advogados associados ao instituto para que realizassem a cobrança do HC [habeas corpus] diariamente”, afirmou a entidade em nota divulgada no Facebook.
Pedido negado
No mesmo comunicado em defesa de Oswaldo Eustáquio, o Inad observou a mudança de postura por parte do Supremo. Isso porque, segundo o instituto, o Supremo negou o habeas corpus ao jornalista uma hora após o registro de que faria cobrança diária à Corte. “Está claro que o STF não julga mais com base na Constituição e na lei, mas sim de acordo com as pessoas que o acionam, se são seus aliados ou desafetos”, acusou a entidade.