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Governo do RS determina multa de R$ 4 mil para quem recusar o uso de máscara

Na sexta-feira 5, o governo do Rio Grande do Sul anunciou medidas para impor o uso de máscaras. Cidadãos que forem vistos sem o acessório serão advertidos. Em caso de recusa, eles serão multados em R$ 2 mil e, havendo reincidência, o valor da punição será dobrado — atingindo R$ 4 mil.

O novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial na noite de ontem. O documento também permite a interdição de estabelecimento, cancelamento de permissão ou alvará de funcionamento e a aplicação de multas às empresas que não cumprirem as determinações — os valores aplicados vão de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão e podem ser duplicados em casos reincidentes.

A pandemia no Rio Grande do Sul

Todo o Estado foi colocado na bandeira preta do plano de contenção à covid-19 do Rio Grande do Sul até o dia 21 de março. Deste modo, todas as regiões estão sob as medidas mais restritivas previstas pela autoridades sanitárias locais. Salões de beleza, barbeiros e clínicas de estética estão impedidos de funcionar. A circulação dos cidadãos está proibida entre às 20h e 5h. O bares, restaurantes, lanchonetes e sorveterias ficam fechados e podem funcionar apenas através de pegue e leve, com somente 25% dos funcionários trabalhando no local. Academias de condomínios não podem ser utilizadas. Os esportes aquáticos e os banhos no mar ou em rio estão proibidos.

Há falta de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva para os pacientes com a covid-19 no Estado. Segundo o data SUS, cerca de 1,1 acomodações deste tipo foram abertas nos hospitais gaúchos entre 2020 e janeiro de 2021. Desde o começo da pandemia, o governo federal enviou R$ 2 bilhões à Saúde do Rio Grande Sul para serem usados exclusivamente no combate ao coronavírus — a verba corresponde ao valor suficiente para implantar aproximadamente 11 mil vagas de UTI.

Quer saber mais sobre os números da pandemia? Leia “O novo totalitarismo”, reportagem de capa da Edição 51 da Revista Oeste

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