O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, declarou nesta terça-feira (8) que a maior ajuda que o Poder Judiciário pode dar aos demais poderes é “manter o compromisso de respeitar a Constituição”.
“O Judiciário está pronto para colaborar com todos os demais poderes. E mais ainda, o que é muito importante, a maior ajuda que o Poder Judiciário pode dar aos demais poderes é manter o compromisso de respeitar a Constituição”, disse Fux.
A afirmação foi feita ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, em um evento sobre o “diálogo entre os poderes” na retomada econômica pós-pandemia.
O presidente do STF também comentou o impacto econômico da Covid-19 e das decisões jurídicas e políticas tomadas ao longo da pandemia. Segundo Fux, é preciso garantir a segurança jurídica e tentar, sempre, promover uma “solução consensual” que combata excessos dos poderes.
“Nós não temos um governo de juízes eleitos, temos um Estado democrático formado pelo nosso parlamento, que representa a voz da sociedade. Então, num diálogo entre Judiciário e poderes em geral, eu preconizo que deva haver uma deferência às leis e atos executivos. Costumo dizer, não é a hora de ninguém ganhar e perder nada”, declarou.