Decreto que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes de BH entra em vigor nesta segunda-feira – G1

A decisão foi tomada pela prefeitura da capital mineira devido à tendência de alta no número de casos confirmados de Covid-19 nas últimas semanas. A nova regra foi publicada na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial. Outros alimentos e bebidas ainda podem ser consumidos nos locais.

O objetivo da norma, segundo a prefeitura, é “diminuir a circulação de pessoas, ampliar o distanciamento social e conter comportamentos que têm ampliado o risco de contágio”.

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Restaurantes, bares, lanchonetes, cantinas e quaisquer outros serviços de alimentação não poderão admitir o consumo de bebidas alcoólicas no local, independentemente do dia e horário de funcionamento. Segundo o decreto, a restrição também se aplica “às feiras públicas ou feiras licenciadas em propriedades públicas e privadas”.

A prefeitura também informou que suspendeu “o licenciamento de eventos gastronômicos, shows e espetáculos, inclusive a apreciação de pedidos de licenciamentos correspondentes ainda não respondidos pela prefeitura”. Já as apresentações em teatros que possuem alvará vigentes e com público sentado ficam mantidas, observados os protocolos.

“O intuito ainda é preservar ao máximo possível o funcionamento das atividades, mas espera-se que com tais medidas torne-se menos atrativo para a população buscar tais locais para aglomeração e contato intensivo sem o uso de máscara e respeito aos protocolos”, disse o secretário de Saúde, Jackson Machado.

No mesmo decreto, a Prefeitura de Belo Horizonte permite a “realização de eventos natalinos, no que se refere à iluminação e decoração de natal, além das caravanas comemorativas”, desde que não haja divulgação prévia e sem potencial para atração de público, para evitar aglomerações. É necessário solicitar licenciamento específico.

A prefeitura de Belo Horizonte reforça que não estão autorizados licenciamentos de festas para o réveillon e recomenda que os cidadãos não realizem e nem participem de eventos e confraternizações de final de ano.

O decreto desta sexta-feira (4) não altera os dias e horários de funcionamento do comércio já autorizados nos decretos municipais, acrescentando apenas a exceção de venda de bebidas alcoólicas. Está mantida inclusive a abertura das lojas nos domingos anteriores ao Natal. Veja a seguir os dias e horários do que pode funcionar em BH.

Diariamente – entre 5h e 22h:

• Padarias e lanchonetes (permitido o consumo no local, exceto de bebidas alcoólicas).

Segunda a sexta – entre 10h e 19h | Sábado – entre 9h e 18h

• Comércio varejista não-essencial;
• Atividades autorizadas em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio.

Segunda a sábado – entre 12h e 21h | Domingo, apenas Drive-thru, sem restrição de horário

• Atividades autorizadas em funcionamento no interior de shopping centers.

Terça a sexta – entre 11h e 20h | Sábado, entre 9h e 18h

• Cabeleireiros, manicures e pedicures;
• Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza: clínicas de estética.

Segunda a domingo e feriados – entre 11h e 22h

• Serviços de alimentação, para consumo no local, exceto de bebidas alcoólicas: restaurantes, cantinas, sorveterias, bares e similares.

Segunda a sábado – entre 11h e 22h

• Serviços de alimentação dentro de shoppings e galerias, para consumo no local, exceto de bebidas alcoólicas: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares.

Diariamente – entre 14h e 23h59

• Atividades no formato drive-in.

Horário licenciado junto à PBH:

• Teatros públicos ou privados licenciados, com público sentado;
• Feiras, exposições, congressos e seminários, em propriedade pública ou privada licenciada ou mediante licenciamento específico.

Sem restrição de horário:

• Clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares;
• Museus, galerias de arte e exposições;
• Cinemas;
• Atividades de condicionamento físico: academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico, inclusive no interior de galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers.

Não é a primeira vez que a PBH recua no afrouxamento das medidas restritivas. Em junho, o índice de transmissão e a alta taxa de ocupação de leitos na capital fizeram com que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) adiasse o plano de flexibilização das atividades.

Durante entrevista à GloboNews na quarta-feira (2), Kalil contou à Andréia Sadi que não há intenção de fechar a cidade, implementando o lockdown.

“Nunca fizemos lockdown. Abrimos serviços essenciais igual outras cidades. Nossa reabertura foi gradativa, lenta e com juízo. Fiz reunião com a Secretaria de Saúde, com comerciantes e, por causa da Black Friday e do Natal, decidimos abrir o comércio em três domingos. Tudo acertado com todos os setores. Ninguém é mais inteligente que ninguém. Vi o que a Europa estava fazendo e fiz igual”.