Gravidez

Na sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria entre os ministros para rejeitar a ação que pedia, entre outras coisas, o direito de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika. Um dia antes, o presidente Jair Bolsonaro se declarou mais uma vez contra o aborto. “Enquanto eu for presidente, não haverá [aborto]”, disse Bolsonaro na quinta-feira (23) O processo, movido pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), está sendo analisado no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite aos magistrados votarem sem se reunir presencialmente. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou por rejeitar a ação. Até por...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para o próximo dia 24 o julgamento de uma ação que autoriza o aborto em casos de infecção por zika vírus. O pedido foi apresentado em 2016 pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). A votação dos ministros será realizada por meio virtual. Na ação, a Anadep defende que a mulher tem direito à vida digna, garantindo a ela a “possibilidade de escolher não continuar com gravidez que lhe causa intenso sofrimento”. Contrária ao pleito de legalizar o aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus, a ANAJURE considera que, nos termos da Constituição e ...