Os canais de denúncia de violações de direitos humanos do governo federal receberam 105.821 denúncias de violência contra a mulher ao longo do ano de 2020, o equivalente a 290 casos por dia. Os casos foram relatados por meio do Ligue 180 e do Disque 100, que funcionam durante 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
O balanço foi divulgado nesse domingo (7) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em uma divulgação conjunta dos dois serviços. Do total de registros, informou a pasta, 72% (75.994) eram referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher. “De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres”, detalhou o ministério.
Outros 28% dos relatos eram referentes à violação de direitos civis e políticos, como condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado. “Também estão relacionadas à liberdade de religião e crença e o acesso a direitos sociais como saúde, educação, cultura e segurança”, acrescentou a pasta.
“Os nossos canais funcionam e estão cada vez mais preparados para receber denúncias de mulheres vítimas de violência. Denunciem. Esse Ministério está aqui para acolher, para ajudar”, afirmou em nota divulgada à imprensa a ministra Damares Alves.
O Ministério comandado por ela informou que as denúncias de violências contra a mulher representam cerca de 30% de todas as denúncias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180 em 2020. Os canais recebem denúncias de violações a diversos grupos vulneráveis, como crianças e adolescente, pessoas idosas e com deficiência, informou a pasta.
Perfil das vítimas
De acordo com os dados divulgados, a maioria das denúncias tem como vítimas mulheres de cor parda e de 35 a 39 anos. “O perfil médio das mulheres que sofrem violência de acordo com os registros dos canais de denúncias ainda aponta que elas possuem principalmente ensino médio completo e com renda até um salário mínimo. Já em relação aos suspeitos denunciados, o perfil mais comum é de homens brancos com idade entre 35 e 39 anos”, apontou o relatório.
Os números de 2020 não podem ser comparados ao de 2019 em razão da criação de um banco de dados único de violações de direitos humanos, o que aconteceu em dezembro de 2019.
“Trata-se de uma nova série histórica que segue critérios técnicos para retratar de forma clara os dados de violações de direitos humanos e permitir a análise das informações com maior qualidade. Isso é essencial para a construção de políticas públicas mais eficientes e direcionadas”, explicou em nota o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira.
Como denunciar
Gratuitos, o Disque 100 e o Ligue 180 são serviços para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. De acordo com o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando Ferreira, 98% das ligações são atendidas em cerca de 50 segundos.
Desde de outubro do ano passado, o Ministério também disponibiliza o acesso ao Disque 100 pelo WhatsApp. Para receber atendimento ou fazer denúncias por esta nova via, o cidadão deve enviar mensagem para o número (61) 99656-5008. Após resposta automática, ele será atendido por uma pessoa da equipe da central única dos serviços.
O serviço também está disponível no Telegram. Nesse caso, basta apenas digitar “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo. A indicação “bot” é uma regra do Telegram para a criação de contas de serviço. Assim como no WhatsApp, após uma mensagem automática inicial, o cidadão será atendido pela equipe do Disque 100.
A pasta ainda disponibiliza o aplicativo Direitos Humanos Brasil. Para utilizar basta baixar a ferramenta no celular e realizar o cadastro que pede o nome completo e o CPF do usuário. No site da Ouvidoria, o cidadão também pode ser atendido por meio de um chat. Para iniciar a conversa com a equipe do Disque 100 e do Ligue 180, basta acessar o chat no canto direito da página. É preciso apenas informar o telefone para iniciar o atendimento.
Campanha
Para incentivar o combate à violência contra as mulheres, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com o CNJ, também lançou uma campanha, que será divulgada nas redes sociais. A ação publicitária traz peças e vídeo que estão no site do MMFDH e serão encaminhadas para órgãos e instituições ligadas ao Poder Judiciário, como cartórios e tribunais de Justiça. O objetivo é chamar a atenção para as diversas violências físicas, psicológicas e patrimoniais sofridas por mulheres, e informar os canais de denúncia.
“Em vários estados brasileiros, como Distrito Federal e São Paulo, 70% das mulheres vítimas de feminicídio nunca denunciaram, nunca passaram pela rede de atendimento. E essa campanha vem exatamente focar e falar pra essa mulher: ‘denuncie, você não está sozinha'”, disse a secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto.
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