O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou hoje o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) de suas funções no Congresso por 90 dias. A decisão agora segue para o Senado, que pode manter ou não a determinação de Barroso.
Ontem, Rodrigues foi pego com uma grande quantia de dinheiro vivo na cueca em sua casa em Boa Vista, quando a Polícia Federal cumpria um mandado de busca e apreensão por suspeita de desvios de recursos públicos de emendas parlamentares destinadas ao combate à pandemia de covid-19.
Na decisão, o ministro Barroso cita o relatório elaborado pela Polícia Federal sobre a operação. O texto indica que a apreensão do dinheiro aconteceu em mais um de momento, já que o senador tentou esconder parte da quantia mesmo após ter sido flagrado inicialmente com R$ 15 mil, “próximo às suas nádegas”. Segundo o relatório, depois, ainda foram encontrados mais R$ 18.150, totalizando mais de R$ 33 mil.
Antes disso, a PF havia encontrado no cofre da casa quantias que somaram R$ 10 mil e US$ 6 mil (cerca de R$ 33,6 mil, na cotação de hoje). No total, foram apreendidos aproximadamente R$ 77 mil, segundo a descrição da PF enviada ao ministro Barroso.
Ainda de acordo com a decisão judicial, a PF pediu a prisão preventiva de Chico Rodrigues, mas a PGR (Procuradoria-Geral da República) manifestou-se contrariamente ao pedido. “Não é possível, por ora, afirmar que os valores momentaneamente ocultados pelo Senador efetivamente seriam provenientes dos crimes em suspeita, ou que guardariam relação com as atividades de Senador da República, a despeito da sua sustentabilidade como linha investigatória”, alegou a PGR, segundo a decisão de Barroso. A PGR fala em “outras medidas cautelares”.
O senador era vice-líder do governo no Senado, mas foi dispensado da função hoje por causa da repercussão do caso.
Barroso, que já havia autorizado a operação da PF realizada ontem, justificou em sua decisão que o afastamento de Rodrigues é necessário pela “gravidade concreta dos delitos investigados” e também para evitar que o senador se utilize de suas funções parlamentares para atrapalhar a investigação.
A decisão do ministro ainda detalha a apreensão do dinheiro na cueca do senador. “No momento da realização de busca e apreensão em sua residência, o parlamentar escondeu maços de dinheiro em suas vestes íntimas”, escreveu Barroso.
Volume retangular
Em descrição que teria sido feita pela PF e que embasou a decisão de Barroso, os agentes que participaram da apreensão do dinheiro disseram que o senador foi flagrado com o dinheiro porque apresentava “um grande volume, em formato retangular, na parte traseira das vestes”.
Segundo relato do delegado Wedson Cajé Lopes, que participou da ação, o senador pediu para ir ao banheiro, provavelmente para tentar se livrar da quantia em dinheiro. Wedson então acompanhou Rodrigues no banheiro e percebeu o volume na roupa do senador, que vestia um “short azul (tipo pijama) e uma camisa amarela”.
Senador irritado
A PF relatou que a segunda apreensão aconteceu já com o senador irritado. “Ao ser indagado pela terceira vez, com bastante raiva, o senador Chico Rodrigues enfiou a mão em sua cueca, e sacou outros maços de dinheiro, que totalizaram a quantia de R$ 17.900”, diz o relato que consta na decisão de Barroso.
Mesmo após o episódio, os agentes fizeram uma nova busca pessoal para encontrar mais R$ 250, que totalizaram os mais de R$ 33 mil apreendidos.
A PF filmou as ações e o vídeo da segunda apreensão terá que ser mantido em cofre por determinação de Barroso porque “exibe demasiadamente a intimidade do investigado “, diz a decisão. O ministro do STF afirmou que o vídeo causaria a “desnecessária humilhação pública” do senador.
‘Vou provar minha inocência’, diz senador
No início da tarde de hoje, o senador Chico Rodrigues comunicou sua saída da vaga de vice-líder do governo Bolsonaro no Senado. De acordo com Rodrigues, a decisão foi tomada para esclarecer os fatos. “Vou cuidar da minha defesa, e provar minha inocência”, afirmou, em nota.
Rodrigues disse ainda que está confiante na Justiça e que logo tudo será esclarecido. “Volto a dizer, ao longo dos meus 30 anos de vida pública, tenho dedicado minha vida ao povo de Roraima e do Brasil, e seguirei firme.”
Dispensa da vice-liderança do governo “a pedido”
Por volta das 12h20, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) solicitou a dispensa do Chico Rodrigues da função de vice-líder do governo no Senado. A saída acontece “em atenção ao pedido” de Rodrigues, segundo mensagem direcionada ao Senado publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A permanência de Chico Rodrigues como vice-líder do governo era vista como insustentável. A expectativa era de que, se não pedisse para sair, seria retirado da função para não prejudicar mais ainda a imagem do governo.
Ele era um dos três vice-líderes do governo no Senado, os outros são Eduardo Gomes (MDB-TO) e Elmano Férrer (PP-PI).