Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de reeleição no comando das casas do Congresso Nacional.
Dessa forma, eles aprovam que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF. Neste tipo de sistema, os ministros apresentam os votos de forma remota.
O Supremo analisa uma ação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que que busca impedir a reeleição. A disputa pelo comando da Casa deve ocorrer no início de fevereiro de 2021.
Votaram a favor da possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre os ministros:
- Gilmar Mendes (relator)
- Dias Toffoli
- Ricardo Lewandowski
- Alexandre de Moraes
O ministro Nunes Marques, recém indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra.
Na prática, o voto de Nunes Marques impediria a reeleição de Maia, mas autorizaria a de Alcolumbre.
Créditos: Renova mídia