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out202020 by @prflavionunesNo Comments

Presidente da Anvisa diz que liberação de plantio para maconha medicinal depende do Congresso – Jornal O Globo

Notícias

BRASÍLIA — Antonio Barra Torres, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao comando da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), disse nesta segunda-feira que cabe ao Congresso discutir a liberação do plantio de maconha para fins medicinais. Barra Torres, que está interinamente na presidência da agência reguladora desde dezembro, foi relator do voto que permitiu a importação de remédios a base de cannabis, mas proibiu o plantio com essa finalidade no país. — Não há nenhum problema com essas substâncias, desde que, é claro, haja um regramento firme no sentido de controlá-las para que não causem mais mal do que bem. E no caso do plantio, na época, o meu entendimento foi de que não cabia a uma agência reguladora usurpar um poder que é dos senhores senadores e depu...

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Bolsonaro diz que vacinação contra a Covid-19 não será obrigatória – G1

Notícias

Presidente Jair Bolsonaro volta a dizer que vacina contra Covid não será obrigatória O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (19) que a vacinação contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, não será obrigatória. Embora o governo tenha poder para determinar a obrigatoriedade da vacinação, Bolsonaro afirmou que cabe ao Ministério da Saúde definir o Programa Nacional de Imunizações e que já está decidido que a nova vacina não estará entre as obrigatórias. A lei 13.979, assinada pelo próprio Bolsonaro em 6 de fevereiro deste ano, diz que poderá ser adotada para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus “a realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas”. ...

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Nitazoxanida reduz carga viral de pacientes com covid-19, diz pesquisa

Bolsonaro, Notícias, Política

O estudo clínico do Laboratório Nacional de Biociências sobre o uso do medicamento nitazoxanida em pacientes na fase precoce da covid-19 demonstrou eficácia no tratamento da doença, reduzindo a carga viral das pessoas infectadas. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira (19), com a participação do presidente Jair Bolsonaro. A pesquisa foi iniciada pelo Laboratório Nacional de Biociências, em Campinas (SP), instituto vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O titular da pasta, ministro Marcos Pontes, celebrou o resultado positivo. “O que eu posso dizer é que nós temos agora um medicamento comprovado cientificamente que é capaz de reduzir a carga viral. Com essa redução da carga viral, significa que reduz o contág...

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Ministério da Agricultura: fábrica da Backer continua interditada

Ministério da agricultura, Notícias, Política

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esclareceu hoje (19) que as instalações da cervejaria Backer continuam interditadas. Segundo a pasta, a produção e o envase de bebidas estão proibidos porque a empresa ainda não atendeu as exigências feitas para garantir a segurança dos produtos. A manifestação do ministério foi motivada pela repercussão provocada pela abertura de um restaurante da marca próximo à fábrica interditada, no ultimo sábado (17), em Belo Horizonte. Desde o início deste ano, pelo menos dez pessoas morreram por intoxicação ao beberem cervejas da marca. A substancia tóxica encontrada foi dietilenoglicol, usada em sistemas de refrigeração devido a suas propriedades anticongelantes. Leia mais: Segundo o ministério, a proibição não impe...

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Acordo prevê redução de burocracia para comércio com EUA, diz governo

Bolsonaro, Notícias, Política

Um dos três acordos bilaterais entre Brasil e Estados Unidos anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (19) prevê a redução da burocracia para o comércio entre os dois países, segundo nota divulgada pelos ministérios da Economia e Relações Exteriores. O governo cita dado da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), segundo o qual apenas a adoção de mecanismos comuns no comércio bilateral reduz custos de operações comerciais em mais de 14%. Os acordos têm como foco a facilitação de comércio, as boas práticas regulatórias, além da criação de um tratado anticorrupção. “Este pacote triplo será capaz de reduzir burocracrias e trazer mais crescimento à relação bilateral”, disse o presidente Bolsonaro em gravação enviada a evento organizado pel...

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Governo decide não excluir inadimplentes, inclusive MEIs, do Simples Nacional em 2020

economia, Notícias

BRASÍLIA — O governo decidiu não excluir as micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional do regime especial em 2020. A medida também vale para Microempreendedor Individual (MEI).A decisão atende a um pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e é uma forma de ajudar os pequenos negócios afetados pela pandemia de Covid-19. Em 2019, mais de 730 mil empresas foram notificadas para exclusão do Simples por débitos tributários. Desse total, cerca de 224 mil quitaram os débitos e 506 mil empresas acabaram excluídas do regime. No início de abril, o Comitê Gestor do Simples Nacional permitiu que as empresas optantes pelo Simples deixassem de recolher os tributos referentes aos meses de março, abril e maio. A parcela devida a estados e municípios d...

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Governo anuncia fusão de Valec e EPL, a estatal do trem-bala

economia, Notícias

BRASÍLIA — O Ministério da Infraestrutura (MInfra) anunciou nesta segunda-feira a fusão das estatais Valec, responsável por construir ferrovias, e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada em 2012 para implementar o projeto fracassado do trem-bala entre Rio e São Paulo. A nova empresa vai se chamar Infra S.A.. As duas empresas serão formalmente incorporadas. “A incorporação das empresas irá reduzir os custos de manutenção da União e priorizará o que há de melhor em conhecimento e capital humano de ambas para projetos de infraestrutura”, informou o ministério. A previsão é que o plano de reestruturação seja apresentado em três meses e todo o processo de junção esteja concluído em nove meses. Após a implantação, serão realizadas avaliações trimestrais de acompanhamento da nov...

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Eleições 2020: O que faz e quanto ganha um vereador

Notícias, Política

Em novembro, mais de 148 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios do país. Os vereadores compõem o Poder Legislativo e são eleitos para mandatos de quatro anos. Até esta segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 516,4 mil pedidos de candidaturas para as 56,6 mil vagas do cargo em todo o Brasil. O que faz um vereador? O vereador é a pessoa responsável pela elaboração das leis municipais e fiscalização da atuação do Executivo local, representado pelo prefeito. Os vereadores propõem, discutem e aprovam as regras de competência municipal. Eles também devem verificar se os recursos municipais estão sendo aplicados devidamente e acompanhar o orçamento. A maioria das pautas trata de assuntos relacionados a impostos, educa...

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Russos esperam autorização para produzir Sputnik V no Brasil em dezembro

Brasil, Notícias

O presidente do Fundo de Investimento Russo, Kirill Dmitriev, informou que aguarda autorização para que a produção da vacina Sputnik V, contra a Covid-19 possa começar a ser produzida no Brasil em dezembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19) em coletiva de imprensa para dar detalhes sobre o desenvolvimento da vacina russa na América Latina. “Estamos apenas esperando a autorização [para começar]”, informou Dmitriev — sem especificar a qual autoridade se referia para conceder esta autorização.

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URGENTE – CHEGA AÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA PARA BARRAR NOMEAÇÃO DE KASSIO NUNES MARQUES

Justiça, Notícias

Chegou à Justiça Federal em Brasília uma ação pedindo que seja declarada a “inexistência de notável saber jurídico e reputação ilibada” do desembargador Kassio Marques, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo. O pedido se baseia em uma matéria da revista Crusoé, que acusa Dr. Kassio de plágio e que trechos de sua dissertação de mestrado, defendida na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal tem trechos copiados. A petição é assinada pelo advogado Rafael Fernandes Carreira Costa, que representa Antonio Vagner Pimentel, que se apresenta como autônomo; o oficial da reserva da Marinha Martem Sarmento Garcia; e o empresário Thomas Raymund Korontai.