Presidente da Câmara dos Deputados voltou a afirmar que vê novo tributo como retorno da CPMF e vai tentar barrá-lo já na CCJ
Maia afirma que barrará novo tributo sobre transações financeiras já na CCJ | Foto: Lula Marques
Em transmissão ao vivo na Conferência do Banco Santanter, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a afirmar que não permitirá que o novo imposto sobre transações financeiras proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, seja aprovado na Casa.
A proposta do governo federal é taxar todas as transações em 0,02% nas duas pontas da operação, de quem paga e de quem recebe. Dessa maneira, segundo o ministro, seria possível, por exemplo, desonerar a folha de pagamentos das empresas.
Maia, no entanto, concorda com outros parlamentares que a ideia lembra muito a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. O imposto, em tese, deveria ser usado para melhorar a saúde no país.
“Eu respeito que o Paulo [Guedes] diga que não é CPMF, mas enquanto não tiver proposta, vou continuar achando que é CPMF”, provocou o presidente da Câmara. “Então, se o Paulo diz isso, se ministro diz isso , é bom ele apresentar a proposta, mandar uma PEC [Projeto de Emenda Constitucional ] oficial para discutir a matéria. Eu vou trabalhar contra, já disse. Vou trabalhar inclusive para que seja derrotada já na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], para que o Brasil não entre nesse pesadelo de ficar criando imposto a cada crise”.
Para o filho de César Maia, no lugar de criar o novo tributo, Guedes deveria focar em aprovar a reforma tributária, reorganizando cobranças e unificando impostos.
Desoneração não
“A desoneração da folha no governo Dilma não resultou em nenhum emprego novo. Essa que é a verdade. Aumentou foi o resultado das empresas”, analisou. “Então, é muito fácil o empresário falar assim: ‘Reduz o custo da minha contratação de mão de obra e cria a CPMF’. A sociedade paga a conta. Está errado”.
Guedes afirmar que a desoneração agora é questão importante para que as empresas possam voltar a contratar e o país possa ter o retorno em “V” da economia no pós-pandemia, isto é, sair dos resultados ruins de volta para os trilhos de crescimento anterior com maior velocidade.
O deputado, então, defendeu tributar a renda e os resultados de empresas, principalmente as multinacionais.
Ainda de acordo com Rodrigo Maia, caso a tributação fosse aprovada, a população passaria a usar dinheiro vivo para evitar o pagamento do imposto.
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