Arquivos Medida Provisória - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

fev272021 by @prflavionunesNo Comments

Privatização da Eletrobras: Medida Provisória recebe mais de 500 emendas

Câmara dos Deputados, economia, Eletrobras, Jair Bolsonaro, Notícias, senado

A Medida Provisória (MP) sobre a privatização da Eletrobras editada no início desta semana pelo presidente Jair Bolsonaro foi alvo de ações por parte de deputados federais e senador. Até o fim da noite da última quinta-feira, 25, o texto recebeu 570 emendas (inclusões ou exclusões de trechos da proposta original). Leia mais: “Sem acordo, votação da PEC Emergencial fica para 4ª feira” Segundo a proposta original — que por se tratar de MP está em vigor desde a sua publicação por parte do governo federal —, permite ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciar estudos a respeito da possibilidade de privatização da companhia voltada ao setor elétrico que tem a União como sua atual controladora. Com a medida, a ideia central de Bolsonaro e equipe é agilizar o processo ...

fev232021 by @prflavionunesNo Comments

MP da privatização da Eletrobras virá com ‘golden share’, diz Arthur Lira

Arthur Lira, Notícias, Política, privatização

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiantou nesta terça-feira, 23, que a Medida Provisória (MP) da privatização da Eletrobras virá com golden share — ação de classe especial que garante à União poder de veto em questões estratégicas —, além de uma democratização de gestão e injeção de capital. No entanto, ao comentar sobre possíveis privatizações que estão na agenda da Câmara, o parlamentar reforçou que o foco da Casa nos próximos dois meses será a votação de reformas. “Nós devemos isso ao país”, afirmou. Sobre a privatização da Eletrobras, Lira declarou, em entrevista dada ao jornal Valor Econômico, não se importar com o fato de a Medida ser votada primeiro no Senado. De acordo com o parlamentar, isso garante uma tramitação mais rápida para o projeto. O presidente da Câmara elog...

dez42020 by @prflavionunesNo Comments

Senado libera recursos para compra da vacina de Oxford

coronavírus, Covid-19, Destaque, Notícias, Oxford, senado, vacina, vacina de oxford

Projeto seguirá para publicação no Diário Oficial da União Foto: Divulgação/Oxford University O governo federal está liberado para comprar doses da vacina produzida pela Universidade de Oxford (Reino Unido) em parceria com o laboratório AstraZeneca. Isso porque, por meio de votação simbólica realizada na noite desta quinta-feira, 3, o Senado Federal aprovou a medida provisória (MP) que prevê a liberação de crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão ao Ministério da Saúde. Valor esse que deve ser integralmente destinado à aquisição do imunizante contra o novo coronavírus. Leia mais: “Putin ordena início de vacinação em massa na Rússia” A aprovação no Senado ocorre após a Câmara dos Deputados ter tomado decisão no mesmo sentido. O texto aprovado pelo Congresso Nacional contou com a chancela do...

set132020 by @prflavionunesNo Comments

Em 30 anos, Brasil teve uma medida provisória a cada 48 horas

Bolsonaro, Destaque, lula, Notícias, Política

Ao todo, foram mais de 7.100 MPs. Até agora, Bolsonaro é quem menos usou do artifício Presidente Jair Bolsonaro | Foto: Roque de Sá/Agência Senado Introduzida a partir da Constituição de 1988, as medidas provisórias (MP) dão ao presidente da República o poder de instituir uma legislação com validade de até 120 dias. Elas podem ser convertidas em lei e ter seu prazo estendido, mas isso depende da aprovação dos parlamentares. A mais recente foi editada em 2 de setembro deste ano e aparece com o número 1.000. Contudo, isso acontece porque a contagem desse dispositivo foi reiniciada em setembro de 2012. Em números totais, mais de 7.100 delas já foram editadas nos últimos 31 anos. Média de uma a cada dois dias. Leia também: “Constituição proíbe ‘em bom português’ reeleição no comando do Congre...