Justiça suspende volta às aulas presenciais no Estado de São Paulo
Nesta quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça suspendeu o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo (SP). A decisão vale para escolas públicas e privadas.
A liminar atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para barrar decreto do governador tucano João Doria que autorizava a abertura das escolas mesmo se o estado registrasse piora nos índices da pandemia.
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A medida anunciada em dezembro valia inclusive se SP voltasse às fases mais restritivas das flexibilizações econômicas estabelecidas pelo plano estadual.
Na liminar, a juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública Simone Gomes defendeu que as aulas presenciais não deveriam ser retomadas em áreas classificadas nas fases laran...