Resumindo a Notícia
Uma nova decisão liminar da Justiça, da noite da última sexta-feira (29), colocou em xeque a volta às aulas da educação infantil especificamente na rede pública da cidade de São Paulo, prevista para a próxima segunda-feira (1º). O restante do Estado e as escolas particulares de educação infantil da capital paulista permanecem com sinal verde para o retorno.
O juiz do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Antônio Augusto Galvão de França atendeu a um pedido do Sedin (Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo) e proibiu a retomada das atividades presenciais apenas nos centros de educação infantil e escolas de educação infantil da capital paulista.
O argumento do magistrado para acatar parcialmente a solicitação do sindicato foi a falta de recursos disponíveis nos colégios públicos de educação infantil da capital paulista para prevenir e evitar a disseminação do novo coronavírus. Na decisão, o juiz assinala também o ritmo lento da vacinação e a escalada das mortes em decorrência da covid-19.
“Diante do início, ainda que tímido, da campanha de vacinação e, por outro lado, do novo pico da pandemia, com média de óbitos diários acima da casa dos mil, não se afigura razoável que, justo agora, após meses de resguardo total, haja a retomada das aulas presenciais, notadamente na rede municipal pública, a qual não detém os mesmos recursos das escolas particulares
para implementação de medidas de contenção ou redução da taxa de transmissão do
vírus”, reforçou.
Por outro lado, o juiz autorizou o trabalho de parte dos funcionários da rede pública da capital paulista. “Entendo que não é possível a concessão de medida genérica para obstar “qualquer trabalho presencial” (item “2” – fls. 29) dos profissionais da educação infantil, porquanto é possível vislumbrar a realização de pontuais atividades que não impliquem em maior risco de comprometimento das regras de distanciamento social”, frisou.
Ontem à tarde, uma decisão do presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou uma decisão liminar da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, de quinta-feira (28), que impedia o retorno às aulas. Com a decisão de ontem, os colégios do Estado de São Paulo e as escolas particulares de educação infantil da cidade de São Paulo estão liberados para retomar o ensino presencial.