O Senado Federal aprovou proposta que impede prefeituras e governos estaduais de fechar hospitais de campanha. O assunto foi votado pelo plenário da Casa na noite desta quarta-feira, 10, e será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.
Leia mais:
“339 X 114: Câmara aprova autonomia do Banco Central”
Validado pela maioria dos senadores, o projeto determina que nenhum hospital de campanha poderá ser fechado enquanto o país não contar com “ampla vacinação” contra o novo coronavírus. O texto aprovado define ampla vacinação como 70% da população brasileira imunizada contra a covid-19.
Além do fechamento de hospitais de campanha em definitivo mediante a vacinação em massa no Brasil, prefeitos e governadores só poderão desativá-los, mesmo que de forma momentânea, diante de comprovação de disponibilidade de leitos na rede de saúde pública da cidade ou do Estado em questão.
“Grande importância para assegurar a manutenção da assistência prestada frente à grande demanda decorrente do surto de covid-19”
“A instituição dos hospitais de campanha tem sido medida de grande importância para assegurar a manutenção da assistência prestada frente à grande demanda decorrente do surto de covid-19 no Brasil”, afirmou o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informa a Agência Brasil.
Controle
Sem citar um caso em específico — como o Estado de São Paulo, que investiu em hospitais de campanha para desativá-los meses depois —, o relator do projeto de lei defende a necessidade de, neste momento, o país contar com controle a respeito do funcionamento de hospitais.
“Estamos dizendo que os hospitais de campanha só podem ser desativados se tiver na central de regulação leitos suficientes para poder fazer face à desativação”, declarou Marcelo Castro. “Ou no caso de ter mais de 70% da população vacinada. Uma coisa ou outra”, finalizou o senador.