BRASÍLIA – O Senado confirmou nesta quinta-feira (3) a liberação de quase R$ 2 bilhões para viabilizar a produção e compra pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de 100 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus em desenvolvimento pela Universidade de Oxford. A Medida Provória que trata do tema passou ontem pela Câmara dos Deputados. Hoje era o último dia para que a MP, publicada em agosto, fosse aprovada em ambas as Casas Legislativas antes de perder a validade.
No Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu que vai promulgar a medida ainda nesta quinta-feira.
“O @SenadoFederal aprovou cerca de R$ 2 bilhões para garantir ações necessárias à produção e ao acesso à vacina de Oxford contra a covid-19 no país. Hoje mesmo vou assinar a promulgação da MP 994/2020 e encaminhar sua publicação ao Diário Ofical da União”, afirmou Alcolumbre na rede social.
Durante sessão virtual em plenário, parlamentares criticaram a postura do governo em relação à pandemia e a outras vacinas disponíveis contra a Covid-19. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que os recursos liberados hoje são insuficientes para a vacinação em massa no País. Ela ponderou, no entanto, que a MP é “um começo”.
“Vamos aprovar quantas Medidas Provisórias vierem criando crédito extraordinário para que possamos ter recursos para vacinar a população brasileira. O problema não é financeiro, aqui o problema é realmente o negacionismo do governo federal. Negou a pandemia e agora quer negar um passado e um presente louvável e histórico do Brasil, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de que o Brasil tem a maior política nacional de imunização do Planeta”, disse Tebet.
“Nós erradicamos a poliomielite, praticamente a varíola, o tifo, a diarreia e outras epidemias e doenças. Dizer que só poderíamos vacinar em março em um país que tem expertise e consegue com a capilaridade vacinar em 20, 30 dias a população brasileira. Começar em março por quê?”, questionou a emedebista.
Em seguida, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) concordou que a MP é apenas uma primeira iniciativa e que “precisamos fazer mais com todas as vacinas que estiverem disponíveis”.
“Olha o que está acontecendo no mundo, o Reino Unido começa a vacinar depois de amanhã, a Alemanha e a Rússia começam agora também, a China já está vacinando, o México já comprou as vacinas da Pfizer e já vai vacinar também”, declarou Castro.
“Não dá para entender esse tipo de prestígio a uma única vacina em detrimento de outras, é um absurdo. Tratar a saúde com visão ideológica é um retorno à Idade das Trevas, é um retorno à Idade Média”, disse o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
A primeira fase da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil deve ocorrer entre março e junho do ano que vem. Em coletiva de imprensa esta semana, o Ministério da Saúde determinou que serão priorizados inicialmente profissionais da saúde, idosos a partir de 75 anos, população indígena e quem tem mais de 60 anos e vive viva em asilos ou instituições psiquiátricas.