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Na noite desta quinta-feira (19), que os consumidores de energia elétrica do Amapá prejudicados pelo apagão devem ser compensados. Eles deverão obter créditos na conta de luz no mesmo montante das faturas cobradas durante o período
A proposta beneficia consumidores residenciais, industriais ou comerciais que tiveram o suprimento de energia paralisado em razão do incidente ocorrido na subestação de Macapá no dia 3 de novembro. O projeto vai à Câmara dos Deputados.
O texto estabelece que, após a compensação, a empresa distribuidora poderá ter ressarcimento do valor junto à geradora. E que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá 30 dias, a partir da vigência da lei, para regulamentar e disciplinar o mecanismo de ressarcimento ou de compensação entre os agentes envolvidos e a respectiva fonte de recursos, de forma que a indenização para os consumidores ocorra de forma imediata e os custos integrais sejam divididos entre os causadores dos danos.
Da Agência Senado, com Gazeta Brasil.