Um levantamento realizado pela entidade que reúne os Cartórios de Notas do Brasil revelou que, no segundo semestre de 2020, o Estado do RJ registrou o maior número de divórcios desde que a prática passou a ser feita em cartório, em 2007.
Segundo os dados do Colégio Notarial do Brasil, foram 3.114 divórcios extrajudiciais – feitos diretamente em cartórios de notas.
A marca representa um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2019, quando foram registradas 2.876 dissoluções matrimoniais no estado. O mês de julho teve o maior número de divórcios no ano, com mais de 560 separações em um período de 31 dias.
“Este ano atípico de 2020 provocou muitas mudanças, tanto na convivência entre as pessoas, como também na prestação de serviços aos cidadãos. Os cartórios de notas obtiveram a autorização nacional para prestarem uma série de serviços em meio eletrônico, possibilitando que os cidadãos resolvessem seus problemas, tanto pessoais, como patrimoniais, sem sair de casa, contribuindo com o isolamento social e evitando que situações de má convivência permanecessem sem serem solucionadas”, afirmou o presidente do Colégio Notarial do Brasil da seção do Rio de Janeiro, José Renato Vilarnovo Garcia.
Em julho, teve início a prática de atos de forma online, autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da plataforma e-Notariado.
Segundo o levantamento, a alta no número de divórcios pode ser vista como reflexo do longo período de convivência contínua de casais durante a pandemia e da facilitação do processo de divórcio em cartórios de notas, disponível também pela internet.
“Todo o processo foi muito fácil. Entramos em contato com o cartório e logo tivemos uma resposta. Uma lista dos documentos necessários foi enviada. Fui muito bem atendido, em todo momento de dúvida, a escrivã sempre me respondia e ajudava com os questionamentos. O processo é bem mais simples que o normal, pois temos a comodidade de fazer tudo de casa. No meu caso, foi melhor ainda, pois moro fora do Brasil. Nossa separação ocorreu antes da pandemia, mas demos entrada no processo em julho. Em menos de 15 dias, o processo estava terminado”, disse Marcos Moraes, de 34 anos.
Marcos mora em Londres há seis anos e se divorciou de seu parceiro no 21º Cartório de Notas da Capital do Rio de Janeiro.
Procedimento
Para realizar o divórcio em cartório de notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma virtual por meio da plataforma e-Notariado.
No site, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório de notas, o casal poderá declarar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços da plataforma virtual também estão disponíveis em aparelhos celulares. Pelo e-Notariado é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e outros atos notariais.
Os valores cobrados são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.