O salário mínimo será de R$ 1.100 a partir de 1° de janeiro de 2021. Com essa mudança no valor, a maioria dos aposentados terão reajustes no valor do benefício. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 70% dos segurados recebem algum tipo de benefício previdenciário no valor de um salário mínimo.
Na verdade o valor do salário mínimo define o piso dos benefícios do INSS. Sendo assim, os aposentados que recebem um salário mínimo também deverão ter um reajuste de 5,26% em 2021.
O reajuste do salário mínimo pelo governo federal é definido por meio de análises de caixa e também da inflação no país. O valor começa a valer sempre no inicio de ano por meio de uma Medida Provisória e necessita da aprovação do Congresso Nacional.
Também sobe o valor de benefícios indexados ao salário mínimo, como Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quem ganha mais de um salário terá o benefício reajustado?
Os segurados do INSS que ganham um benefício superior ao salário mínimo, mesmo que seja por poucos reais possui outra regra para o reajuste do benefício.
Para esse tipo de situação o reajuste ocorre por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No ano de 2020 o acumulado do INPC está com uma alta de 3,93% o que leva a um percentual bem próximo aos 4,10% que foi estimado pelo governo e que será utilizado como base para o cálculo no reajuste do salário mínimo.
O teto do INSS também é reajustado de acordo com o índice do INPC. Se o índice permanecer em 5,25% o teto em 2021 será de R$ 6.351.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil