A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apresentou um levantamento que analisa as finanças do Estado do Rio Grande do Norte nos sete primeiros meses do ano e aponta projeções para o final do exercício 2020, período impactado pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o levantamento, o Estado do RN perdeu, até o mês de julho, R$ 570,3 milhões em arrecadação por conta da pandemia. A diminuição é fruto do impacto da doença sobre a atividade econômica, em relação ao observado no ano passado, principalmente na arrecadação de ICMS e nos repasses do Fundo de Participação dos Estados.
Apesar da queda na arrecadação, o Estado teve um aumento de 1,57% nas suas receitas, em razão dos repasses realizados pelo Governo Federal. O RN recebeu R$ 495,3 milhões de repasse extraordinário, que é relativo ao Projeto de Lei Complementar 39/2020, um pacote de ajuda aos estados da Federação durante a pandemia. Além disso, as transferências destinadas à saúde tiveram um acréscimo de R$ 126,7 milhões no período, em relação aos valores do ano passado, o que significa um aumento de 84%.
Os dados fazem parte do trabalho de acompanhamento concomitante dos efeitos da pandemia, realizado pela equipe da Diretoria de Administração Direta, e foram publicados no Boletim Extraordinário 01/2020. Na primeira edição deste Boletim, foram analisados dados da arrecadação até o mês de julho de 2020, com a análise e o comparativo do exercício atual com o mesmo período referente ao ano de 2019.
Tribuna do norte
