BRASÍLIA – Depois de o presidente Jair Bolsonaro ameaçar com um “cartão vermelho” quem na equipe econômica repetir a expressão “Renda Brasil”, o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do chamado Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC), já tem um novo nome para o mesmo objetivo: criar um substituto do Bolsa Família.
O novo programa social de Bolsonaro deverá se chamar Renda Cidadã, segundo disse nesta quarta-feira o deputado, que recebeu aval do presidente para negociar o tema no Congresso.
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Essa proposta abre espaço no Orçamento da União para aumento de gastos, tudo o que a equipe econômica tentava evitar, mas o senador não diz de onde sairão os recursos.
O Renda Cidadã deve substituir e ampliar o Bolsa Família, criado no governo Lula e que atende um universo de 14 milhões de famílias a um custo anual de R$ 32 bilhões.
O plano anterior do governo era substituir o Bolsa Família pelo Renda Brasil, mas, no último dia 15, o presidente Jair Bolsonaro proibiu a equipe econômica de ira adiante com os estudos diante da repercussão negativa de ideias como o congelamento de pensões e aposentadorias por dois anos.
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Não foi o primeiro entrevero de Bolsonaro com a equipe do ministro Paulo Guedes por causa do assunto. O presidente disse mais de uma vez que não aceitaria “tirar de pobres para dar para paupérrrimos”.
Agora, segundo Bittar, o presidente Jair Bolsonaro deu o aval para que ele crie o novo programa e aponte a fonte de recursos no relatório.
A medida foi acertada nesta quarta-feira também com todos os líderes da base de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado, após reuniões nos últimos dias.
— Posso dizer que estou autorizado a fechar o relatório e apontar a fonte de recursos para o novo programa. Isso foi acertado com o presidente e todos os líderes — afirmou Bittar.
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Corte de gastos
Ele não quis antecipar a fonte de recursos, mas diz que será preciso cortar gastos para obter espaço em torno de R$ 30 bilhões a fim de incluir no programa dez milhões de famílias.
A cifra vai depender do valor do benefício que essas pessoas vão receber. Segundo interlocutores, Bolsonaro gostaria de manter o novo valor do auxílio emergencial de R$ 300, que termina em dezembro.
Tanto no governo, quanto no Legislativo a palavra de ordem é não entrar em detalhes sobre o novo programa para não criar ruídos, depois de entrevistas do secretário especial Fazenda, Wadery Rodrigues, informando que entre as fontes alternativas de recursos estaria o congelamento do valor das aposentadorias.
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Bolsonaro negou que tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos e proibiu integrantes do governo de falar sobre o então Renda Brasil, nome que vinha sendo cogitado para substituir o Bolsa Família. Ele também negou que faria mudanças no abono salarial do PIS.