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Reino Unido investiga Apple por suposto monopólio na App Store

O regulador de concorrência do Reino Unido disse nesta quinta-feira, 4, que abriu investigação contra a Apple após reclamações de que as condições da App Store para desenvolvedores de aplicativos são injustas e que prejudicam a concorrência de empresas. A investigação pretende detectar se a Apple tem posição dominante na distribuição de aplicativos em seus dispositivos no Reino Unido, informou a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA). As políticas de pagamento relacionadas à App Store há muito são alvo de reclamações de desenvolvedores de aplicativos, pois exigem que eles usem o sistema de pagamento da empresa, que cobra comissões entre 15% e 30%. A empresa também está em disputa com a Epic Games, criadora do popular videogame Fortnite e que no ano passado tentou evitar a taxa de 30% lançando seu próprio sistema de pagamento no aplicativo, levando a Apple a banir o jogo de sua loja.

“A App Store tem sido um motor de sucesso para desenvolvedores de aplicativos por causa dos padrões rigorosos que temos em vigor — aplicados de forma justa e igual a todos os desenvolvedores — para proteger os clientes de malware e evitar a coleta desenfreada de dados sem o seu consentimento”, afirmou a Apple. A empresa também é investigada por motivos semelhantes pelas autoridades de concorrência holandesas, que estão se aproximando de uma decisão, informou a Reuters no mês passado. Em 2020, a Comissão Europeia também abriu investigação contra a Apple por causa das comissões cobradas pela App Store. “Reclamações de que a Apple está usando sua posição de mercado para definir termos injustos ou que restringem a concorrência e escolha — potencialmente causando perdas aos clientes — merecem um exame cuidadoso”, disse o presidente da CMA, Andrea Coscelli.

Leia também: “Apple é processada por abandonar versões antigas do iPhone”

Com informações do Estadão Conteúdo

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