BRUXELAS — A União Europeia e o Reino Unido concordaram neste domingo em continuar as negociações para tentar chegar a um acordo sobre a relação comercial entre os dois lados a partir de 31 de dezembro, quando termina o período de transição do Brexit. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, conversaram por telefone e concordaram em dar uma última chance ao esforço de negociação. Antes, a intenção era resolver tudo até este domingo.
“Tivemos uma conversa útil por telefone esta manhã, na qual discutimos as principais questões que ainda precisam ser resolvidas”, disseram eles em comunicado conjunto. “Nossas equipes de negociação têm trabalhado 24 horas por dia nos últimos dias e, apesar do cansaço após quase um ano de negociações, apesar do fato de os prazos terem sido perdidos repetidamente, acreditamos que nossa responsabilidade neste momento é ir além. Consequentemente, determinamos aos nossos negociadores que continuem o diálogo e vejam se um acordo pode ser alcançado mesmo nesta fase tardia.”
Caso não seja alcançado um pacto que de certa forma mantenha laços comerciais especiais entre os dois lados, as relações nesse campo passarão a ser regidas pelas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) para quaisquer países que não tenham acordos bilaterais. Isso, na prática, significará o fim brusco do livre movimento de pessoas, bens, serviços e capital.
Boris Von der Leyen haviam anunciado na última quarta-feira que neste domingo finalmente decidiriam se valia a pena continuar a negociar para evitar um Brexit sem pacto comercial. A fumaça branca temporária envia um sinal de alívio às centenas de empresas que dependem das relações comerciais entre a UE e o Reino Unido, em um fluxo estimado em mais de 700 bilhões de euros por ano.
A presidente da Comissão Europeia e o primeiro-ministro britânico analisaram por telefone os três pontos que impedem a conclusão das negociações: as regras de concorrência, os mecanismos de arbitragem em caso de litígio e o acesso da frota pesqueira europeia às águas britânicas. E, embora ainda não tenham encontrado uma solução definitiva, o fato de terem contatos prolongados indica que, pelo menos, enxergam a possibilidade de um entendimento.
De acordo com o Financial Times, o primeiro ponto de divergência é o mais complicado: o bloco europeu exige que, para manter o livre comércio entre os dois lados, sem uma concorrência desleal da parte do Reino Unido, Londres têm que manter um quadro regulatório semelhante ao da UE em temas como normas trabalhistas, preservação do meio ambiente, defesa do consumidor e ajuda pública às empresas.
O governo de Boris Johnson tem dito que a UE supostamente pretende minar a soberania britânica ao forçar Londres a se submeter a todas as futuras leis comerciais aprovadas pelo bloco. Von der Leyen já esclareceu nesta semana que ninguém obrigaria Londres a obedecer a novas regras ou regulamentos, mas que, caso ocorram divergências profundas nessas normas, os termos de um acordo pós-Brexit teriam que ser reajustados.
A derradeira tentativa de chegar a um pacto comercial para o período pós-Brexit ocorre 324 dias depois que o Reino Unido e a UE assinaram o chamado acordo de retirada, que ratificava legalmente a vontade dos britânicos de deixar a União Europeia. Nesse período, o governo de Boris Johnson descobriu que é mais fácil bater a porta do que estabelecer as novas bases do relacionamento.
Leia mais:
Pelo acordo de retirada, 2020 foi o ano da transição. Nesse período, o Brexit se tornou uma realidade jurídica, mas sem consequências práticas. A liberdade de circulação de pessoas, bens e serviços entre a ilha e o continente foi mantida. As equipes de negociação dos dois lados, lideradas por Michel Barnier (UE) e David Frost (Reino Unido), começaram então a trabalhar em um futuro acordo comercial que permitiria um fim ordenado do relacionamento a partir do próximo ano.
Ninguém estava contando com uma pandemia global, que paralisou as negociações por meses. No entanto, nem as empresas nem os mercados financeiros, voltados para a crise provocada pela Covid-19, cogitaram a possibilidade de uma relação sem acordo especial. Havia armadilhas complicadas nas negociações, eles supunham, mas as declarações de Londres e da Comissão Europeia eram consideradas parte de um processo de negociação crivado de vazamentos, falsas ameaças e pura barganha.
Os movimentos dos últimos dias foram um balde de água fria para todos os espectadores passivos desse longo processo. Boris e Von der Leyen se encontraram para jantar na última quarta-feira em Bruxelas para tentar uma solução política, diante do estancamento das negociações técnicas. Foi um encontro “franco”, que não resolveu nada e que transmitiu uma mensagem muito pessimista aos mercados e às empresas.
Na sexta-feira, Von der Leyen disse que “a probabilidade de que não haja acordo é maior do que a de um acordo”.
— Acho que está muito claro no momento que a maior possibilidade é ter um relacionamento com a União Europeia mais para o australiano do que para o canadense — disse Boris Johnson naquele mesmo dia em Londres, recorrendo a um eufemismo para camuflar o perigo de um Brexit desordenado acompanhado de tarifas e cotas comerciais.
A Comissão Europeia finalmente decidiu esta semana tornar públicos seus planos de emergência para um Brexit rígido, que afetam principalmente a pesca, a navegação aérea e os direitos de cabotagem das empresas de transporte. Era um sinal de que as negociações haviam se deteriorado a ponto de não haver mais volta, e é assim que os mercados interpretam. A libra esterlina viu seu valor cair 1,5% em relação ao dólar ao longo da semana.