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BRUXELAS E WASHINGTON — A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou a União Europeia (UE), nesta terça-feira, a impor tarifas a cerca de US$ 4 bilhões de produtos americanos ao ano, em represália a subsídios ilegais concedidos à Boeing, uma medida que pode resultar em impostos sobre aviões, produtos agrícolas e outros bens americanos.
Em um informe muito esperado de 137 páginas, a OMC concluiu que a “natureza dos efeitos desfavoráveis” vinculados a ajudas ao fabricante de aviões americano chega a algo em torno de US$ 4 bilhões. Esse é o limite do montante de contramedidas que Bruxelas poderá propor.
Em maio, os Estados Unidos disseram à OMC que acataram completamente a decisão da organização que considerou ilegais as isenções de impostos dadas à Boeing pelo estado de Washington. Segundo os EUA, tais isenções foram revogadas, e não haveria base válida” para a UE retaliar contra o governo americano.
Resta saber se as novas tarifas acabarão por persuadir os Estados Unidos e a Europa a chegarem a um acordo negociado que elimine as taxas ou apenas inflamará as relações e resultará em custos mais altos para empresas e consumidores dos dois lados do Atlântico.
No ano passado, a OMC permitiu à Boeing cobrar tarifas de US$ 7,5 bilhões em mercadorias da UE, incluindo aeronaves, vinhos e queijos, devido a subsídios da Airbus considerados ilegais.
Tanto os Estados Unidos quanto a UE demonstraram interesse em resolver a batalha judicial que já dura 16 anos, enquanto se acusam mutuamente de não quererem sentar e negociar seriamente o assunto.
A União Europeia apelou repetidamente aos Estados Unidos para que removessem suas tarifas, mas as autoridades americanas dizem que a Europa não tomou as medidas necessárias para interromper seus subsídios à Airbus.
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Momento ruim para aéreas americanas
As tarifas não entrarão em vigor imediatamente. A União Europeia precisa solicitar autorização da OMC para impor as taxas, o que pode ser feito em uma reunião programada para o próximo dia 26, no mínimo.
A Comissão Europeia publicou no ano passado uma lista preliminar de produtos americanos que poderia optar por tributar, incluindo aeronaves, produtos químicos, frutas cítricas, peixe congelado e ketchup.
Apesar de não entrarem em vigor de imediato, as tarifas viriam em um momento difícil para as empresas americanas, que estão sofrendo com a pandemia do coronavírus e seriam especialmente dolorosas para a Boeing, que já está lutando contra duas crises devastadoras.
A Boeing, assim como a Airbus, anunciou planos neste verão para cortar mais de 10 por cento de sua força de trabalho global em meio a um declínio acentuado nas viagens, que forçou as companhias aéreas a atrasar e reduzir os planos de compra de aviões. Tanto a Boeing quanto a Airbus planejam cortar mais de 30.000 empregos ao todo.
A fabricante americana disse que estava “desapontada” com o fato de a Airbus e a U.E. buscarem as tarifas mesmo após a revogação da redução de impostos, mas disse que a empresa esperava que ambos se concentrassem “nos esforços de boa fé para resolver esta disputa de longa data.”
Ole Moehr, diretor associado do Centro de GeoEconômica do Conselho Atlântico, disse que, no curto prazo, provavelmente haverá mais barreiras ao comércio do que antes, mas que a decisão pode, em última instância, “abrir a porta para uma contenção comercial transatlântica”.
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