O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que um novo apagão atinge todo o estado do Amapá na noite dessa terça-feira (17). As causas do blecaute ainda não foram divulgadas.
É o segundo apagão que atinge o estado neste mês. Há duas semanas, no dia 3, um incêndio na subestação Macapá, da concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), deixou 14 dos 16 municípios do Amapá no escuro por quase quatro dias.
A reportagem procurou o Ministério de Minas e Energia (MME), mas a pasta não se pronunciou. A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) não atendeu as ligações.
Em nota, a LMTE informou que o apagão não teve origem em sua linha de transmissão e que não há nenhum problema no transformador instalado na subestação da LMTE, que segue disponível e operando desde 7 de novembro.
O que está ocorrendo no Amapá é criminoso! A Concessão da LMTE tem que ser cassada imediatamente e as linhas de transmissão encampadas pela ELETRONORTE. A diretoria da ANEEL e do ONS tem que ser afastadas até a conclusão das investigações conforme peticionamos na justiça.
— Randolfe Rodrigues ?? (@randolfeap) November 18, 2020
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que houve um novo apagão no Estado às 20h35. À reportagem, ele disse que não há energia em toda Macapá e nos municípios de Santana e Mazagão.
“ATENÇÃO!! Estamos novamente com APAGÃO TOTAL no Amapá. É URGENTE um esclarecimento das autoridades responsáveis sobre o que aconteceu neste momento”, publicou o senador, em sua conta no Twitter.
Com o novo apagão, os serviços de telefonia móvel também estão prejudicados nessas localidades. Não é possível fazer ou receber chamadas telefônicas nas áreas afetadas.
A comunicação só é possível nos locais em que há internet sem fio, com equipamentos abastecidos por geradores. Desde o início da crise, os hotéis de Macapá estão lotados.
Diretor da Aneel fala em medida de auxílio a afetados
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, mencionou nessa terça-feira, 17, a possibilidade de o Congresso aprovar alguma medida de auxílio aos consumidores do Amapá afetados pelo apagão a exemplo do que já ocorre com a tarifa social.
Por meio dela, são concedidos descontos na tarifa de energia para os consumidores de baixa renda. “Poderíamos estar pensando em algo similar neste momento crítico do Amapá”, disse Pepitone em audiência pública no Congresso para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido no Estado no último dia 3.
O diretor-geral pontuou que qualquer medida nesse sentido demandaria aprovação de uma lei, e sugeriu que a própria comissão mista que acompanha as ações de combate à covid-19 proponha algo. “Dependentes de legislação. Podemos opinar, ser propositivos, poderia ser até iniciativa da comissão uma ação nesse sentido, de buscar alguma medida a exemplo da tarifa social para consumidores afetados no Amapá”, disse.
Flexibilização
O diretor-geral da Aneel afirmou que o órgão não autorizou nenhuma flexibilização de obrigações das concessionárias do setor elétrico em razão da pandemia.
Pepitone foi questionado sobre ofício enviado em abril pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LTME), responsável pela subestação que pegou fogo no Estado, em que a empresa teria relatado que a pandemia poderia “afetar as obras em andamento e a prestação dos serviços de operação e manutenção sob responsabilidade da LMTE”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O diretor participa de comissão no Congresso para prestar esclarecimentos sobre o apagão no Amapá. Segundo ele, em resposta a vários ofícios recebidos de transmissoras de energia nesse mesmo sentido, não só da LTME, a Aneel circulou documento em que reconhecia a “complexidade” do momento, mas sem autorizar qualquer flexibilização nos contratos.
O ofício foi citado por Randolfe para argumentar que era obrigação da Aneel evitar o problema ocorrido no Amapá. “O senhor está falando de reparo de situação que não deveria ter ocorrido. Era sua a responsabilidade por não ocorrer o que estava ocorrendo”, disse o senador, que é eleito pelo Estado.
Pepitone afirmou que nenhum sistema é imune a falhas. “O que não podemos aceitar é negligência”, disse o diretor-geral da Aneel. “Numa analogia, a Aneel é como o pai que acompanha o filho olhando boletins na escola. No caso da LMTE, o filho tirou 10 em matemática, 10 em geografia”, disse Pepitone, fazendo referência a fiscalização responsiva realizada pela agência, que é feita por meio de indicadores.
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