O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) pediu nesta quinta-feira (16) que a Justiça Federal afaste imediatamente a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.
O pedido veio após a fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) em um evento, nesta quarta-feira (15), onde o chefe do Executivo afirmou que demitiu profissionais do Iphan para “não dar dor de cabeça”, após uma paralisação em obras de lojas comerciais do empresário Luciano Hang, quando se achou um artefato arqueológico nas escavações.
Em junho do ano passado, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) pediu, em ação popular, a suspensão da nomeação da atual presidente, alegando que Larissa Dutra não corresponde a requisitos técnicos, exigidos nos decretos federais 9.238/2017 e 9.727/2019 que determinam “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo”, e também experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação.
O pedido feito pelo deputado foi atendido pela 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, por decisão do juiz Adriano de França. Entretanto, a União recorreu da decisão e teve o pedido deferido pela 8ª Turma Especializada do TRF-2 em outubro deste ano, validando assim a nomeação da presidente.
De acordo com o MPF, a atual presidente é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo (Unitri), e cursa atualmente pós-graduação lato sensu em MBA executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva, na Faculdade Unileya.
Para o órgão, “ela não possui formação acadêmica compatível com o exercício da função, uma vez que não obteve graduação em história, arqueologia, museologia, antropologia, artes ou outra área relacionada ao tombamento, conservação, enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional.”
A CNN solicitou um posicionamento para o Iphan e para o governo federal e aguarda um retorno.
*Sob supervisão de Leandro Resende
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