BRASÍLIA – O Ministério Público Federal no Ceará opinou contrariamente à deflagração de busca e apreensão na investigação que mira o pré-candidato do PDT à Presidência Ciro Gomes e seu irmão, o senador Cid Gomes (PDT), por entender que os fatos eram antigos (ocorridos entre 2010 e 2013). Por causa desse lapso temporal, haveria pouca probabilidade da preservação de provas relacionadas ao suposto esquema de corrupção e a medida seria pouco efetiva, argumentou a Procuradoria.
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Mas o MPF foi favorável às quebras de sigilo e apontou, na manifestação apresentada à Justiça Federal, a existência de indícios de crimes de corrupção. “Da análise dos autos, muito embora tenha havido doações para campanhas eleitorais, o que se tem bem claro é o cometimento de crimes funcionais previsto no Código Penal, como os tipificados no art. 317 (corrupção passiva) e no art. 333 (corrupção ativa)”, escreveu a Procuradoria no seu parecer.
A operação foi deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal do Ceará, autora dos pedidos apresentados à 32ª Vara Federal de Fortaleza. O juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida autorizou as buscas e também as quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico.
A Procuradoria também escreveu que os crimes investigados são de competência da Justiça Federal e que não havia suspeitas de crimes eleitorais, que justificassem a mudança da competência para a Justiça Eleitoral. “Só existirá a conexão acima mencionada com o efetivo cometimento de crime eleitoral”, apontou.
Após ter sido alvo das medidas, o presidenciável Ciro Gomes classificou a ação de “arbitrariedade” e disse que o presidente Jair Bolsonaro tinha instrumentalizado a PF para atingir adversários.
– Estou sendo vítima de uma grande arbitrariedade. Intenção é me constranger, calar a minha boca e abater a minha disposição de oferecer ao Brasil uma proposta que começa por dizer que o Brasil não pode mais contemporizar com a corrupção – afirmou Ciro, em entrevista à GloboNews.
Em uma rede social e posteriormente em nota, o presidenciável classificou a ação de “abusiva” e afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade”. Disse ainda que o Castelão “foi o estádio da Copa com maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato construído para Copas do Mundo desde 2002″ e que não teve nenhuma relação com a obra, já que não ocupou cargo público relacionado ao estádio.