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Mourão critica vazamento de proposta para expropriar terras – Valor Econômico

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quinta-feira que se arrepende de não ter imposto sigilo ao documento levado a integrantes do Conselho Nacional da Amazônia que incluía, entre outras medidas, a hipótese de expropriação de terras de quem comete crime ambiental. Presidente do conselho, Mourão ficou irritado com o “vazamento” do texto à imprensa, que gerou críticas do presidente Jair Bolsonaro.

“A finalidade era que os ministérios estudassem essas ideias e, a partir daí, colocassem as suas opiniões para que ratificassem ou retificassem. Ou seja, isso é um planejamento”, afirmou. “Algum mal-intencionado pegou e entregou esse documento completo para um órgão de imprensa que agora diariamente solta algumas pílulas dessa natureza. Ou seja, é algo que está totalmente fora do contexto. Eu, se fosse o presidente, também estaria extremamente irritado.”

1 de 1 — Foto: Isac Nobrega/PR

— Foto: Isac Nobrega/PR

Mais cedo, ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro descartou a ideia de expropriação de terras e ameaçou demitir quem levantar a hipótese. Pontuou, no entanto, que só não demitiria quem é “indemissível”, em referência a Mourão, que foi eleito na chapa do presidente e, portanto, não poderia ser exonerado.

“Ou é mais uma mentira ou alguém deslumbrado do governo resolveu plantar esta notícia. A propriedade privada é sagrada, não existe nenhuma hipótese neste sentido. Se alguém levantar isso aí eu simplesmente demito do governo. A não ser que esta pessoa seja indemissível”, afirmou Bolsonaro.

Após a declaração, Mourão disse à imprensa que considera este tipo de expropriação de terras “fora da legislação”, mas que caberia ao ministério responsável por esta área analisar a proposta.

“O ministério que vai chegar e dizer ‘olha, isso aqui pode, isso aqui não pode, isso aqui tem que ser uma nova legislação, isso aqui nós não temos condições de fazer’. Depois que se fecha todo esse ciclo se submete ao decisor, que é o presidente da República”, argumentou. “Eu me penitencio por não ter colocado um grau de sigilo nesse documento, se eu tivesse colocado um grau de sigilo a pessoa que vazou o documento estaria incorrendo em crime previsto na nossa legislação.”

Mourão disse que ainda não falou diretamente com Bolsonaro sobre o caso e que a publicação do documento gerou um “incômodo com o presidente”.

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