O biólogo Luis Felipe Manvailer, de 34 anos, foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias em regime fechado pela morte da advogada Tatiane Spitzner. A decisão foi deferida pelo juiz Adriano Scussiatto Eyng na noite desta segunda (10), no Fórum da Comarca de Guarapuava. O júri popular do réu se estendeu por sete dias.
Manvailer foi condenado por dois crimes previstos no Código Penal: homicídio e fraude processual. O homicídio foi pela morte de Tatiane, em si, e a fraude processual por ele ter modificado a cena do crime, ou seja, porque removeu o corpo da vítima da calçada e o levou ao apartamento, e porque limpou o sangue do caminho entre a calçada e o apartamento.
A pena base por homicídio foi definida em 21 anos de prisão. Mas o crime teve três qualificadoras, que foram feminicídio, crime praticado por meio cruel e crime praticado por motivo fútil. Cada uma destas qualificadoras contribuiu para aumentar a pena base de 21 anos. Tudo isto, mais a condenação por fraude processual, somou 31 anos, 9 meses e 18 dias.
Esta foi a quarta vez que o júri popular de Manvailer foi marcado, nas outras três oportunidades o julgamento havia sido adiado.
Júri popular Manvailer
O júri popular de Luis Felipe Manvailer, réu do processo de Tatiane Spitzner por feminicídio e fraude processual, teve início por volta das 9h do dia 4 de maio de 2021. No Fórum da Comarca de Guarapuava, o biólogo sentou no banco dos réus e escutou o depoimento de 13 testemunhas, de dois assistentes técnicos e do seu irmão, André Manvailer, que participou como informante.
Devido às medidas de segurança por causa da pandemia do coronavírus, o tribunal teve limite no acesso de pessoas. Apenas familiares, profissionais da imprensa, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), equipes dos advogados de acusação e defesa, e os sete jurados puderam acompanhar de dentro do tribunal.
No primeiro dia, antes do início das audiências, foi realizado sorteio e ficou definido que sete homens seriam os jurados do caso. A equipe de defesa dispensou o sorteio de três mulheres, e todos os demais sorteados foram do sexo masculino.
Durante os seis dias de julgamento foram sete testemunhas convocadas pela equipe de acusação e seis pela defesa. Os depoimentos e interrogatórios foram finalizados na noite do dia 8 de maio. Já no domingo (9), o réu prestou depoimento e as partes envolvidas debateram sobre o processo.
Destaques do júri popular
Alguns depoimentos tiveram destaque durante os seis dias de júri popular. Logo no primeiro dia, após o sorteio dos jurados, o tribunal interrogou o delegado Bruno Miranda Maciozek, que na época acompanhou o caso. O delegado destacou que haviam indício de violência contra a mulher no caso e que as provas “mostraram e ainda mostram que o caso se trata de um homicídio”.
No segundo dia a equipe de defesa mudou a estratégia, ao destacar que invés de suicídio, Tatiane Spitzner pode ter sofrido uma queda acidental.
“Agora eu não posso, diante de tudo aquilo que eu estudei, que eu refleti, que eu amadureci, dizer que Tatiane Spitzner se suicidou. Não, ela não se suicidou. Ela, com todas as conversas de Whatsapp, áudios, vídeos, ela era uma chantagista emocional. Fez isso a vida inteira com o pai e continuou fazendo com Luis Felipe. ‘Me dá o acesso ao celular, senão você vai ver’, ela ficou ali, fingindo que iria se jogar e uma hora, infelizmente, o acidente aconteceu”,
descreveu Dalledone, advogado de defesa de Manvailer.
No mesmo dia, uma discussão acalorada entre um dos assistentes de acusação e um advogado de defesa do réu se transformou em uma briga no tribunal. Para acalmar os ânimos, o juiz suspendeu a sessão por 15 minutos.
Já no terceiro dia o tribunal realizou um dos interrogatórios mais longos. O investigador de polícia Marco Aurélio Jacó, que estava na sessão de homicídios de Guarapuava na época, prestou depoimento por mais de oito horas. Durante a fala, Jacó surpreendeu a todos ao revelar que estava no prédio no momento da ocorrência. O investigador contou que estava no apartamento da namorada, que fica alguns andares acima de onde Tatiane e Manvailer moravam.
No quarto e quinto dia foram interrogadas testemunhas convocadas pela defesa do réu. O investigador da Polícia Civil, Leandro Drobrychtop, deu detalhes sobre o seu trabalho e diante de questionamentos da defesa do réu, retificou a natureza do crime, colocada como feminicídio. De acordo com o investigador, na época de seu relatório sobre o atendimento no local de morte, não tinha elementos suficientes para chegar à esta conclusão no dia do crime.
Um vizinho, que mora em frente ao prédio onde estavam Tatiane e Manvailer, destacou que viu “uma moça como se estivesse a cavalo na sacada, com o peito e o pé para fora”. Neste momento, o tribunal assistiu uma animação de como estaria a mulher na sacada.
Outras duas moradoras do prédio do casal prestaram depoimento e alegaram que escutaram barulho de discussão. Uma delas inclusive comentou que ouviu um grito e logo na sequência o baque do corpo no solo. Esta versão se opõe a linha da acusação, que acredita que Tatiane foi morta por asfixia antes de ser arremessada do 4º andar.
Após os 16 depoimentos, o réu Luis Felipe Manvailer falou pela primeira vez no tribunal.
Relembre o caso
Na noite de 21 de julho de 2018, Tatiane e o marido haviam ido até um bar, no Centro de Guarapuava, para comemorar o aniversário de 32 anos de Manvailer. Na época, a advogada estava com 29 anos. Testemunhas afirmaram que o casal teria discutido ainda no estabelecimento, depois que Tatiane pediu para ver o celular de Luis Felipe.
Mais tarde, já na madrugada de 22 de julho de 2018, câmeras de segurança registraram o casal chegando ao prédio onde morava de carro. Ainda na rua, dentro do veículo, é possível perceber o momento em que Manvailer dá dois tapas no rosto de Tatiane e a empurra.
Já na garagem, as cenas flagradas em vídeo são ainda mais impressionantes e chocaram o país. Manvailer aparece puxando Tatiane de dentro do carro e a prensa contra o veículo. O casal circula pelo estacionamento em um visível clima de tensão, até que as imagens mostram Tatiane entrando correndo no elevador e sendo seguida pelo marido.
No elevador, a advogada é agredida com puxões e derrubada no chão. Ela ainda tenta sair, mas Manvailer a puxa novamente e a arrasta para fora do elevador ao chegar no quarto andar, onde ficava o apartamento do casal. Vizinhos relataram terem ouvido gritos de socorro vindos do apartamento. Câmeras registraram o momento em que Tatiane sofre uma queda da sacada do prédio e seu corpo aparece na calçada.
Na sequência, Manvailer desce até a calçada e encontra um vizinho, que ouviu o barulho da queda e foi até o local. O vizinho afirma que disse para Manvailer não mexer no corpo e decidiu ligar para o Corpo de Bombeiros, para pedir socorro. Luis Felipe teria argumentado que a esposa “já estava morta”. Depois, Manvailer é visto nas imagens arrastando o corpo de Tatiane pelo hall e subindo de elevador. O corpo de Tatiane foi encontrado mais tarde, pela polícia, na porta de entrada da sala.
Manvailer troca de roupa, tenta limpar o sangue da advogada do prédio, pega o carro de Tatiane e foge. O réu foi preso no mesmo dia, em São Miguel do Iguaçu, a cerca de 340 quilômetros de Guarapuava e a menos de 50 quilômetros do Paraguai, após bater o carro. Ele foi detido enquanto caminhava pela rodovia.
A Polícia Civil precisou arrombar a porta do apartamento para localizar o corpo de Tatiane.