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Líder do governo no Congresso fala em novo imposto sobre transações financeiras – Valor Econômico

1 de 1 — Foto: Andre Coelho/Valor

— Foto: Andre Coelho/Valor

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta segunda-feira que a reforma tributária proposta pelo Palácio do Planalto prevê a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais, com alíquota de 0,2%.

Em entrevista à “Rádio Bandeirantes” nesta manhã, o senador disse que a medida, se aprovada, será atrelada a outras para não haver aumento da carga tributária. Segundo exemplo dado pelo senador, a cada transação de R$ 1 milhão, seriam cobrados R$ 2 mil. Seria um imposto a cada transação, mas os detalhes ainda estão em estudo.

“O importante é dizer que ele [imposto] não será apresentado se não ficar claro, absolutamente claro, que a gente reduziu a carga tributária o suficiente para dar a segurança que a população vai pagar menos imposto e vai ter mais serviço à disposição”, disse.

Gomes afirmou que as propostas a serem apresentadas pelo governo federal trabalham com duas regras principais: não aumentar a carga tributária e respeitar o teto de gastos, que limita as despesas públicas. Para isso, o senador disse que o governo pretende adotar como instrumento a ampliação e prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O impacto estimado dessa medida é de R$ 100 bilhões.

Ainda não há acordo sobre o imposto

Contudo, à tarde, após a reunião entre o presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares, não foi feito o anúncio da proposta de reforma tributária. Não houve acordo entre o governo e parlamentares em diversos pontos, principalmente em relação ao novo imposto sobre transações financeiras.

Participantes da reunião desta segunda-feira afirmaram que ainda há divergências em relação à proposta. Segundo relatos, Guedes não insistiu na defesa do tributo. No encontro, ficou definido que o Congresso seguirá com a tramitação da reforma tributária enquanto o governo discute internamente possíveis soluções para essa fatia da proposta.

“O Brasil precisa criar empregos em massa, porque tem um problema de desemprego em massa. Do ponto de vista político, continuamos estudando esse capítulo, particularmente, na reforma tributária”, afirmou Guedes.

O governo quer tentar chegar a uma nova proposta internamente para apresentá-la a Bolsonaro o quanto antes. Com o aval do presidente, o texto será apresentado aos líderes, que dirão se é viável ou não. O presidente afirmou que sua intenção é ter as medidas aprovadas ainda antes das disputas municipais de novembro (Com Folhapress).

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