A volta das aulas presenciais em Belo Horizonte está longe de ser consenso. Horas após o governo de Minas autorizar, nessa quarta-feira (23), a reabertura das escolas, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou que vai recolher o alvará de funcionamento de todas as escolas infantis, fundamentais, ensino médio e superiores da cidade, evitando a volta às aulas.
As aulas nas escolas municipais e particulares de Belo Horizonte estão suspensas desde 18 de março por causa da pandemia do novo coronavírus.
O decreto com a determinação está publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (24). Em nota, a PBH destacou que a capital mineira não tem “indicadores epidemiológicos que nos deem segurança do retorno as aulas colocando em risco a vida de professores, alunos e familiares, além da possibilidade de provocação de surtos da pandemia a partir da redução do distanciamento nas escolas”.
Onda Amarela
Conforme a Secretaria Estadual de Educação, as aulas presenciais em Minas Gerais poderão ser retomadas a partir da semana que vem, para instituições de ensino superior públicas e privadas e, no dia 5 de outubro, para educação básica (ensino infantil, médio e fundamental). A autorização foi anunciada na tarde dessa quarta-feira (23), em entrevista coletiva conjunta das Secretarias de Estado de Saúde e de Educação.
“O que nos chama a atenção é a saúde física e emocional nos estudantes. Nós temos um confinamento prolongado, falta de contato entre os colegas, falta de espaço em casa e isso está relacionado a fatores de estresse que atingem estudantes e família“, justificou o secretário de Estado de Saúde Carlos Eduardo Amaral.
Na rede estadual, os primeiros a retornarem as atividades presenciais são os alunos do terceiro ano do ensino médio, em 19 de outubro. As datas para estudantes de outras séries ainda não foram definidas.
Pais que não quiserem enviar os filhos para atividades presenciais na rede estadual não serão obrigados. Os alunos não levarão falta e poderão continuar estudando on-line. Na rede municipal e nas escolas privadas, a definição sobre obrigatoriedade ou não de presença fica a cargo da administração.
No caso do ensino superior, a reabertura será autorizada para cidades que estejam na onda amarela do programa estadual de flexibilização Minas Consciente. Atualmente, 13 das 14 macrorregiões de saúde estão no estágio exigido.
Os protocolos sanitários específicos e mais detalhes sobre a retomada serão divulgados na semana que vem. Ainda não há informações sobre data de termino do ano letivo, se ele vai ou não avançar para 2021 e por quanto tempo.
Decisão do STF
Na última terça-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava que municípios mineiros seguissem as regras do ao programa estadual Minas Consciente
Dom Helder e EMGE
Desde a suspensão das aulas presenciais, a Dom Helder e a Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE) passaram a preparar para o retorno das atividades presenciais. Ainda em maio, os reitores Paulo Umberto Stumpf (Dom Helder) e Franclim Sobral de Brito (EMGE) anunciaram as medidas tomadas pelas instituições para garantir o retorno segurança.
“Estas instituições de ensino superior já estão tomando todas as medidas preventivas para um retorno às aulas presenciais em breve, por exemplo: garantir o distanciamento de, no mínimo, um metro e meio entre as pessoas em todas as atividades e locais; aparelhos de termômetro a laser no ingresso; higienização de todos os instrumentos técnicos, teclados, computadores, instrumentos laboratoriais, elevadores, maçanetas, corrimões, carteiras, cadeiras etc. Também, estarão disponibilizando máscaras de proteção facial para todos (estudantes, técnicos administrativos e docentes) e álcool em gel em todos os espaços acadêmicos. Além disso, a Unidade III, um espaço ecológico e a céu aberto, em meio à natureza, já está preparado para atividades acadêmicas, esportivas e de lazer fraterno. Igualmente, haverá avisos instrutivos e de limitação de aglomeração em todos os locais coletivos. Assim, a Dom Helder e EMGE, em compromisso com a qualidade do ensino e responsabilidade com a saúde e segurança de todos, têm a convicção de fazer o melhor para todos”, diz nota conjunta.
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