Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB) disputam o segundo turno no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo
Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB) disputam o segundo turno no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo
A Justiça Eleitoral determinou que Frente Popular do Recife, coligação do candidato à prefeitura do Recife João Campos (PSB), retire do ar uma propaganda contrária à adversária no segundo turno das eleições, Marília Arraes (PT). Na televisão, a campanha dizia que a petista era contra o Prouni municipal e contra a bíblia. A Justiça Eleitoral considerou que falas foram tiradas de contexto e que tentam “confundir o eleitorado”.
A Justiça também determinou multa de R$ 1 mil, em caso de descumprimento. A decisão foi proferida pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral Nildo Nery dos Santos Filho.
Ele afirmou que, na propaganda, a campanha de João Campos tentou fazer propaganda eleitoral negativa e que houve, por parte da Frente Popular, tentativa de criar nos eleitores “estados mentais, emocionais ou passionais, quando, notadamente, extraem do texto da carta de compromisso assinada pela candidata apenas o início da frase”.
O juiz considerou, ainda, que parte da fala de Marília Arraes foi retirada do contexto em que foi dita, “na intenção de atribuir outro sentido ao que foi escrito ou falado e assim confundir o eleitorado”. Por fim, na decisão, o magistrado afirmou que a propaganda produz fatos “sabidamente inverídicos”.
Acusações
Na campanha, a Frente Popular do Recife, em propaganda eleitoral veiculada no sábado (21), afirmava o seguinte: “A candidata Marília assinou documento para acabar com o Prouni Recife. O programa da prefeitura que garante universidade de graça para estudantes da rede pública. Ela é contra o Prouni Recife? E olha o que ela disse na Câmara Municipal: ‘me posicionei contra o costume de se ler passagens da bíblia e se falar no nome de Deus‘. Ela é contra? Parece que ninguém escapa do desrespeito da candidata Marília. Ninguém”.
Na representação feita pela campanha de Marília Arraes, os advogados afirmaram que a carta à qual se refere a Frente Popular do Recife foi elaborada pelo Sindicato dos Professores Municipais do Recife (Simpere) e tem, entre os compromissos, o de “cessar com a política de renúncia fiscal com a Uninassau [instituição de ensino privada], que de 2015 a 2019, deixou de repassar 40,6 milhões ao orçamento público”.
Desta maneira, disseram os advogados, “o compromisso assinado pela candidata Marília Arraes em nada conduz à afirmação de que o Prouni Recife será encerrado”, já que outras cinco instituições de ensino também fazem parte do programa municipal.
Sobre a fala em que cita a leitura de passagens da bíblia, a defesa de Marília Arraes afirmou que a frase foi retirada de contexto de um discurso proferido na Câmara Municipal, em que a candidata defendia a laicidade do Estado no âmbito das instituições públicas, como previsto pela Constituição Federal.
“O fato da candidata Marília Arraes defender a laicidade do Estado no âmbito das instituições públicas, não significa que ela seja contrária às práticas religiosas ou o desrespeito às religiões seculares”, afirma a decisão.
O G1 entrou em contato com as assessorias de João Campos e do PSB em Pernambuco, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.