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Governo prevê mais de 50 concessões ao setor privado em 2021

Entre as concessões previstas para 2021, estão 23 aeroportos; 17 portos; três ferrovias; e onze lotes de rodovias.

“Continuamos levando a termo o maior programa de concessões do mundo. São R$ 264 bilhões [em investimentos] que serão contratados até o final de 2022. Temos certeza que conseguiremos entregar, pois temos o ‘portfólio’, excelentes ativos e uma estruturação sofisticada que ataca os principais riscos percebidos, fator de insucesso no passado”, disse o ministro Tarcísio Gomes.

Questionado por jornalistas, o ministro afirmou que o governo está estruturando os projetos para serem aptos ao “selo verde”, que atrai investimentos de empresas e instituições financeiras preocupadas com a sustentabilidade ambiental.

“A gente sabe que em um futuro próximo os fluxos financeiros estarão atrelados aos padrões ambientais. A gente tenta trazer isso para dentro da nossa estruturação. Como vai se dar recuperação de áreas degradadas, o combate a processos erosivos, o plantio compensatório, as travessias de fauna, se vamos limitar transportes de combustível fóssil ou naquele equipamento”, disse.

Veja as concessões previstas para 2021

23 aeroportos

  • Bloco Sul: Curitiba (PR), Foz do Iguaçu(PR), Londrina (PR), Bacacheri em Curitiba(PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS);
  • Bloco Norte I: Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR);
  • Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE);
  • Relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN);
  • Alienação da participação da Infraero nas concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG). A Infraero contratou empresa especializada para a realização dos estudos e as vendas estão previstas para o 2º trimestre de 2021.

17 arrendamentos portuários e 1 desestatização

  • 4 terminais no Porto de Itaqui (MA);
  • 1 terminal no Porto de Santana (AP);
  • 1 terminal no Porto do Mucuripe (CE);
  • 3 terminais no Porto de Maceió (AL);
  • 2 terminais no Porto de Santos (SP);
  • 1 terminal no Porto de Areia Branca (RN);
  • 2 terminais no Porto de Vila do Conde (PA);
  • 2 terminais no Porto de Paranaguá (PR);
  • 1 desestatização: Companhia Docas do Espirito Santo (Codesa).

2 ferrovias

  • 2 concessões: Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e Ferrogrão;
  • 1 renovação: Malha Regional Sudeste (MRS).

11 rodovias

  • Goiás e Tocantins: BR-153, BR-080, e BR-414;
  • Mato Grosso e Pará: BR-163 e BR-230;
  • Minas Gerais e Espírito Santo: BR-381e BR-262;
  • São Paulo e Rio de Janeiro: BR-116 (Dutra) e BR-101 (Rio-Santos);
  • Rodovias Integradas do Paraná (6 lotes);
  • Rio de Janeiro e Minas Gerais: BR-116 e BR- 493.

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