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EUA abrem processo contra Google com acusação de monopólio em buscas e anúncios, na maior ação antitruste em décadas

WASHINGTON — O Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com processo contra o Google, acusando-o de manter um monopólio ilegal sobre buscas e anúncios. Mais 11 estados aderiram à ação, apontada como o maior processo antitruste contra uma empresa de tecnologia desde a ofensiva americana contra a Microsoft, em 1998.

No processo, o governo americano acusa o Google de manter ilegalmente seu monopólio sobre a pesquisa na rede por meio de vários contratos comerciais exclusivos e acordos que impedem a concorrência, disseram os funcionários, que não foram autorizados a falar oficialmente, segundo fontes com conhecimento do assunto.

Esses contratos incluem o pagamento de bilhões de dólares à Apple para colocar o mecanismo de pesquisa do Google como padrão para iPhones.

A agência argumenta que o Google, que controla cerca de 90% das consultas de pesquisa nos Estados Unidos, fechou acordos com fabricantes de telefones que usam o sistema operacional Android, da Alphabet, para pré-carregar o mecanismo de pesquisa em seus telefones e dificultar a entrada de mecanismos de pesquisa rivais.

Ao usar contratos para manter seu monopólio, a competição e a inovação foram prejudicadas, argumenta o Departamento de Justiça no processo.

O processo reflete a resistência contra o poder das maiores corporações do país, especialmente gigantes da tecnologia como Google, Amazon, Facebook e Apple. Conservadores como o presidente Trump e liberais como a senadora Elizabeth Warren têm criticado fortemente a concentração de poder em um grupo restrito de gigantes da tecnologia.

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O procurador-geral William P. Barr, nomeado pelo presidente Donald Trump, desempenhou um papel excepcionalmente ativo na investigação. Ele pressionou os advogados de carreira do Departamento de Justiça a abrirem o caso até o final de setembro, provocando reação dos advogados que queriam mais tempo e reclamaram de influência política.

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Barr falou publicamente sobre o inquérito durante meses e estabeleceu prazos apertados para os promotores que lideram o esforço.

O processo pode se estender por anos e desencadear uma enxurrada de outros processos antitruste apresentados por procuradores-gerais estaduais. Cerca de quatro dezenas de estados e jurisdições conduziram investigações paralelas e devem trazer queixas separadas contra o controle da empresa sobre a tecnologia para publicidade on-line.

Uma vitória do governo poderia reestruturar uma das empresas mais reconhecidas da América e a estrutura da internet que o Google ajudou a definir desde que foi fundado por dois alunos de graduação da Universidade de Stanford, em 1998.

Mas o Google há muito tempo nega as acusações de violações antitruste e deve lutar contra os esforços do governo usando uma rede global de advogados, economistas e lobistas. A Alphabet, avaliada em US$ 1,04 trilhão e com reservas de caixa de US$ 120 bilhões, vem lutando contra processos antitruste semelhantes na Europa.

A empresa afirma que tem forte concorrência no mercado de busca, com mais pessoas encontrando informações em sites como Amazon. Também afirma que seus serviços têm sido uma bênção para as pequenas empresas.

Procurado pela reportagem, o Google não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

O processo acontece duas semanas depois que legisladores democratas do Comitê Judiciário da Câmara divulgaram um amplo relatório sobre os gigantes da tecnologia em que acusam o Google de controlar o monopólio da busca on-line e dos anúncios que aparecem quando os usuários fazem uma consulta.

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“Um número significativo de entidades — abrangendo grandes corporações públicas, pequenas empresas e empresários — depende do Google para tráfego e nenhum mecanismo de busca alternativo serve como um substituto” disse o relatório.

Os legisladores também acusaram Apple, Amazon e Facebook de abusar de seu poder de mercado.

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