Uma recente reunião no Ministério da Saúde demonstrou o grau de tensionamento do governo brasileiro com o processo de aquisição de vacinas contra o novo coronavírus. Nela, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deu tapas na mesa e questionou “por que ninguém aperta a Anvisa” para liberar as vacinas e também “o que falta para comprar as vacinas”.
Em resposta, seus auxiliares lhe disseram que não é possível fazer nada em relação à Anvisa e que o ideal é aguardar a área técnica do órgão. Sobre os procedimentos de compras, foi informado que é preciso avançar nos processos. Pazuello, então, pediu que fosse acelerado tudo o que competia ao Executivo federal.
A avaliação na pasta é a de que o governo já está pronto para a vacinação, inclusive com processos licitatórios de aquisição de insumos, mas que agora há dependência de outros órgãos, como a Anvisa e as farmacêuticas, para que o processo avance.
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Tanto que as dificuldades do governo brasileiro para viabilizar as vacinas da Pfizer e da Sinovac fizeram com que o ministério passasse a disparar memorandos para outras farmacêuticas em busca de vacinas.
Principal aposta do governo, as negociações com a Pfizer travaram. A empresa está incomodada com o fato de ainda não haver na legislação brasileira a chamada cláusula de imunidade, na qual a farmacêutica não se responsabiliza por efeitos colaterais da vacina.
Segundo interlocutores da empresa, em todos os países que compraram sua vacina isso foi feito. Tanto que, em comunicado divulgado à imprensa nesta quinta-feira (17), a companhia disse que “não podemos comentar as negociações em curso com o governo brasileiro, mas afirmamos que as cláusulas que estão sendo negociadas estão em linha com os acordos que fechamos em outros países do mundo – inclusive na América Latina”.
A farmacêutica também critica a Anvisa. Diz que “as condições estabelecidas pela agência requerem análises específicas para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação”.
“Um exemplo é a solicitação de uma análise específica dos dados levantados exclusivamente na população brasileira, o que demanda tempo e análises estatísticas específicas. Outras agências regulatórias que possuem o processo de uso emergencial analisam os dados dos estudos em sua totalidade, sem pedir um recorte para avaliação de populações específicas”, diz a Pfizer.
A Anvisa, por sua vez, diz que é preciso ter detalhes sobre a vacina que será aplicada, mas que essa exigência não inviabiliza o pedido.
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“Eventuais dificuldades de atendimento de tais parâmetros não inviabilizam o peticionamento do uso emergencial, cuja análise considerará as justificativas apresentadas, para emitir ou rejeitar a autorização”, disse, em nota à CNN.
Com a Sinovac, a situação é distinta. O governo federal aguarda a resposta de um memorando encaminhado ao Instituto Butantan pedindo detalhes da Coronavac para avançar no processo de compra. O governo de São Paulo, por sua vez, diz aguardar o contrato.
Nesta quinta-feira, o diretor do Butantan, Dimas Covas, entrou em contato com o ministério para tentar um acerto.